Publicações Legais
29-05-2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 13/06/2024 16h5228-05-2024 - EDITAL N.º 04.1-2024 – DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 28/05/2024 13h0428-05-2024 - ANEXO IV DO EDITAL N.º 04.1-2024 – DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES (AC).pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 28/05/2024 13h0428-05-2024 - ANEXO III DO EDITAL N.º 04.1-2024 – DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES (CE).pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 28/05/2024 13h0428-05-2024 - ANEXO II DO EDITAL N.º 04.1-2024 – DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES (AFRO).pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 28/05/2024 13h0428-05-2024 - ANEXO I DO EDITAL N.º 04.1-2024 – DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES (PCD).pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 28/05/2024 13h0427-05-2024 - PORTARIA Nº 36, DE 24 DE MAIO DE 2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 27/05/2024 15h4424-05-2024 - RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 24/05/2024 15h0823-05-2024 - PORTARIA Nº 35, DE 22 DE MAIO DE 2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 23/05/2024 13h1923-05-2024 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 17-2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 23/05/2024 13h1923-05-2024 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14-2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 23/05/2024 13h1922-05-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 23/05/2024 13h2122-05-2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 29-2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16-2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 23/05/2024 13h2122-05-2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 28-2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15-2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 23/05/2024 13h2121-05-2024 - PORTARIA Nº 34, DE 20 DE MAIO DE 2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 21/05/2024 15h2120-05-2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 20/05/2024 12h5216-05-2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20-2023.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 16/05/2024 13h0214-05-2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 12-2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 14/05/2024 13h0310-05-2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2-2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 10/05/2024 13h3010-05-2024 - EDITAL N.º 03.1-2024 - HOMOLOGAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 10/05/2024 13h3009-05-2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 26-2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14-2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 09/05/2024 13h0308-05-2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 6 DE MAIO DE 2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 09/05/2024 13h0408-05-2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 09/05/2024 13h0407-05-2024 - PORTARIA Nº 33, DE 6 DE MAIO DE 2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 07/05/2024 12h5907-05-2024 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13-2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 07/05/2024 12h5807-05-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 07/05/2024 12h5806-05-2024 - ATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PAGAS NO MÊS DE ABRIL DE 2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 06/05/2024 17h4903-05-2024 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 1-2024.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 03/05/2024 13h2602-05-2024 - EDITAL N.º 02.1-2024 - DEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.pdf
— por Mariana Carvalho Martins — última modificação 02/05/2024 13h45Ações do documento