Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa Textual
Pesquisa de Norma
Tipo da Norma Jurídica
---------
Ato da Mesa
Ato da Presidência
Decreto de Regulamentação
Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica Municipal
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria Legislativa
Regimento Interno
Resolução
Número
Ano
---------
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
Data (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Pesquisar expressões na ementa da norma
Assuntos
---------
Abertura de Créditos
Abono
Agricultura
Aposentadoria
Assistência Social
Audiências Públicas
Auxílios, Contribuições e Subvenções
Calendário Oficial de Eventos
Campanha eleitoral
Cemitérios
Cessão de Uso Gratuito
Código de Obras
Código Tributário
Comércio
Comissão
Comissão Especial
Comissão Especial de Inquérito
Comissão Processante
Concurso
Conselho Municipal
Consolidação
Convênio
Cronograma Financeiro
Diárias
Direitos Humanos
Dispensa
Doação de Imóveis
Educação
Eleições
Emenda à LOM
Esporte
Estatuto dos Servidores Públicos
Estrutura Organizacional do Poder Legislativo
Estrutura Organizacional Poder Executivo
Exoneração
Extinção de mandato
Funcionalismo
Fundo Municipal
Gratificação por função
Habitação
Honraria
Idoso
Incentivo Fiscal/Industrial/Comercial
Infraestrutura
Lazer e Cultura
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Licenças
Licitação
Logradouros e Próprios Municipais
Magistério
Meio Ambiente
Microempresa
Nomeação
Normas gerais
Normas Gerais/Câmara
Operação de Crédito
Orçamento e Finanças
Patrimônio
Perda de Mandato
Permuta de Imóveis
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração Magistério
Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos Executivo
Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos - P Legisl
Plano Diretor e Mobilidade
Plano Municipal de Educação
Plano Plurianual - PPA
Portadores de deficiência
Posturas
Prestação de Contas
Proc. Esp. da Def, Proteção e Direitos dos Animais
Procuradoria da Mulher
Programas
Progressão Funcional
Proibições
Projeto Social
Propaganda Eleitoral
Recesso
Refis - Programa de Recuperação Fiscal
Regimento Interno - Câmara
Regulamentação de Lei
Remédios/Medicamentos
Reposição salarial
RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Saneamento Básico
Saúde
Segurança Pública
Serviço Funerário
Símbolos municipais
Subsídios
Título/homenagem
Trânsito
Transparência / Disponibilizar Informações
Transporte Público
Tributos
Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo/Zoneamento
Utilidade Pública
Veto
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Órgão
---------
ARQUIVO - ARQ
ASSESSORIA CONTÁBIL - AC
ASSESSORIA JURÍDICA - PRESIDENCIA - ASS
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF
COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - CPP
COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO - CR
COMISSÃO ESPECIAL - CE
COMISSÃO PROCESSANTE - CP
COMISSÕES PERMANENTES SIMULTÂNEAS - CPS
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - DA
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
GABINETE DE VEREADOR - GV
MESA DIRETORA - MD
OUTROS - OUT
PLENÁRIO - PLEN
PROCURADORIA JURÍDICA - PJ
PROTOCOLO - PROT
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SCOM
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
Pesquisa Avançada
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo
Comissão
Contabilidade
Executivo Municipal
Frente Parlamentar
Jurídico
Mesa Diretora
Parlamentar
Presidente da Câmara
Normas por Partido
---------
Aliança PDC / PSD - Aliança PDC / PSD
Aliança UDN / PRP - Aliança UDN / PRP
ARENA - Aliança Renovadora Nacional
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático do Brasil
MDB (1966) - Movimento Democrático Brasileiro (1966)
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PDC - Partido Democrata Cristão
PDS - Partido Democrático Social
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PFL - Partido da Frente Liberal
PL - Partido Liberal
PMB - Partido Da Mulher Brasileira
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
Podemos - Podemos
PP - Partido Progressista
PPB - Partido Progressista Brasileiro
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido Republicano
PRD - Partido Renovação Democrática
PRN - Partido da Reconstrução Nacional
PROS - Partido Republicano da Ordem Social
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSL - Partido Social Liberal
PSP - Partido Social Progressita
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PV - PARTIDO VERDE
Republicanos - Republicanos
SD - Solidariedade
UDN - União Democrática Nacional
União - União Brasil
Autor: