Cronograma da Comissão Especial do Plano Diretor
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DOS PROJETOS
RELACIONADOS AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
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DATA |
MOVIMENTAÇÃO |
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21/11/2024 |
Reunião para apresentação dos Pareceres da Comissão Especial - Horário 14h |
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7/11/2024 |
17ª reunião da Comissão Especial - Clique aqui para acessar os documentos da reunião |
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22/10/2024 |
16ª reunião da Comissão Especial - Clique aqui para acessar os documentos da reunião |
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15/10/2024 |
15ª reunião da Comissão Especial - Clique aqui para acessar os documentos da reunião |
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7/10/2024 |
14ª reunião extraordinária da Comissão Especial - Clique aqui para acessar os documentos da reunião |
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19/9/2024 |
13ª reunião da Comissão Especial - Clique aqui para acessar os documentos da reunião |
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29/8/2024 |
12ª reunião da Comissão Especial - Clique aqui para acessar os documentos da reunião |
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20/8/2024 |
11ª reunião da Comissão Especial - Clique aqui para acessar os documentos da reunião |
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13/8/2024 |
10ª reunião da Comissão Especial - Clique aqui para acessar os documentos da reunião |
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16/7/2024 a 31/7/2024 |
Recesso parlamentar |
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10/7/2024 |
9ª reunião da Comissão Especial - Sugestões repassadas ao Executivo Municipal - Aguardando análise técnica do material enviado. - Clique aqui para acessar os documentos da reunião |
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9/7/2024 |
8ª reunião da Comissão Especial - Clique aqui para acessar os documentos da reunião |
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26/6/2024 |
7ª reunião da Comissão Especial - Clique aqui para acessar os documentos da reunião |
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18/6/2024 |
6ª reunião da Comissão Especial - Clique aqui para acessar os documentos da reunião |
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4/6/2024 |
5ª reunião da Comissão Especial - Clique aqui para acessar os documentos da reunião |
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24/5/2024 |
Audiência Pública - Plenário Câmara Municipal de Pato Branco |
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23/5/2024 |
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22/5/2024 |
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21/5/2024 |
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17/5/2024 |
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2/5/2024 |
Apresentação de requerimento para a realização de Audiências Públicas, nos dias 17, 21, 22, 23 e 24 de maio de 2024. |
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23/4/2024 |
4ª reunião da Comissão Especial - Clique aqui para acessar os documentos da reunião |
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9/4/2024 |
3ª reunião da Comissão Especial - Clique aqui para acessar os documentos da reunião |
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26/3/2024 |
2ª reunião da Comissão Especial - Clique aqui para acessar os documentos da reunião |
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21/3/2024 |
1ª reunião da Comissão Especial - Clique aqui para acessar os documentos da reunião |
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18/3/2024 |
Criação da Comissão Especial com a finalidade de promover estudos, analisar e emitir os respectivos pareceres, aos projetos relacionados ao Plano Diretor do Município de Pato Branco - Lei Complementar nº 100, de 21 de dezembro de 2023. |
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16/12/2023 a 31/01/2024 |
Recesso parlamentar |
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21/12/2023 |
Sancionada Lei Complementar nº 100, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Pato Branco, oriunda do Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 |
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21/11/2023 |
Protocolo dos Projetos de Lei: Projeto de Lei Complementar n.º 7/2023: Estabelece o perímetro urbano e a divisão de bairros, regiões e comunidade - Relatoria: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União Brasil. Projeto de Lei Complementar n.º 8/2023: Disciplina o zoneamento, uso, a ocupação e o parcelamento do solo e condomínios (LUPA) - Relatoria: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União Brasil. Projeto de Lei Ordinária n.º 194/2023: Dispõe sobre o sistema viário básico - Relatoria: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União Brasil. Projeto de Lei Ordinária n.º 195/2023: Dispõe sobre os padrões, construção, manutenção, conservação e uso das calçadas - Relatoria: Joecir Bernardi - PSD Projeto de Lei Ordinária n.º 196/2023: Dispõe sobre a aplicação do direito de preempção - Relatoria: Lindomar Rodrigo Brandão - PP Projeto de Lei Ordinária n.º 197/2023: Dispõe sobre o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Progressivo no Tempo e a desapropriação com pagamento em título da dívida pública - Relatoria: Lindomar Rodrigo Brandão - PP Projeto de Lei Ordinária n.º 198/2023: Dispõe sobre os instrumentos urbanísticos da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (OOAU) e da Transferência do Direito de Construir (TDC) - Relatoria: Romulo Faggion - União Brasil Projeto de Lei Ordinária n.º 199/2023: Disciplina o estudo de impacto de vizinhança (EIV) - Relatoria: Romulo Faggion - União Brasil Projeto de Lei Ordinária n.º 200/2023: Regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Pato Branco (FUNDURB) - Relatoria: Joecir Bernardi - PSD Projeto de Lei Ordinária n.º 201/2023: Dispõe sobre o Programa de Captação de Águas Pluviais, Conservação e Uso Racional de Águas nas Edificações - Relatoria: Joecir Bernardi - PSD |
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23/10/2023 |
Criação da comissão especial de estudo sobre o Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 |
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25/8/2023 |
Protocolo do Projeto de Lei Complementa nº 4 de 2023, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
Presidente da Comissão: Claudemir Zanco - PL
Membros: Joecir Bernardi - PSD; Lindomar Rodrigo Brandão - PP; Romulo Faggion - União Brasil; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União Brasil.