Vereadores de Pato Branco participaram de Assembleia da ACAMSOP, em Salgado Filho
Os vereadores Eduardo Dala Costa (MDB) e Maria Cristina Hamera (PV) participaram da Assembleia ACAMSOP, realizada no sábado (8), em Salgado Filho, durante a 27ª edição da Festa do Vinho e do Queijo. O encontro, que reuniu vereadores de todo o Sudoeste do Paraná, filiados à Associação de Câmaras do Sudoeste do Paraná (ACAMSOP), teve em seu cronograma palestras sobre Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e Portal Modelo, Nova Lei de Licitações, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei de Acesso à Informação (LAI).
Após a abertura do evento, realizada pelo presidente da entidade, Solismar de Souza, vereador da cidade de Mariópolis, e as falas das autoridades presentes, a primeira palestra, sobre SAPL e Portal Modelo, foi realizada pelo servidor da Câmara de Vereadores de Pato Branco Giovani Tognon. O servidor fez a apresentação dos sistemas que são ofertados, gratuitamente, pelo Senado Federal, por meio do Interlegis, através de assinatura de termo de cooperação técnica. Ao encerrar, o servidor ressaltou a importância das Câmaras buscarem a modernização tecnológica, visando a transparência dos trabalhos, principalmente, para os cidadãos, bem como, o apoio dos presidentes e vereadores das Casas, no processo.
O servidor da Assembleia Legislativa e diretor de Assistência do Plenário, Juarez Villela Filho, falou sobre a Nova Lei de Licitações, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei de Acesso à Informação (LAI), ressaltando a necessidade das Câmaras se adequarem as novas legislações, para garantirem o cumprimento de todas as normas vigentes.
Rumos da ACAMSOP
Além das palestras, a ACAMSOP divulgou as duas novas metas futuras da entidade. A parceria que está sendo firmada para oferecer a Primeira Escola Oficial do Legislativo, com cursos on-line sendo oferecidos na Modalidade EaD, para os servidores e vereadores das câmaras de vereadores filiadas à ACAMSOP, onde, atualmente, a entidade conta com 24 câmaras filiadas.
A outra meta da entidade será buscar o aumento das cadeiras dos vereadores em Câmaras que estejam com déficit de parlamentares. Isto porque, após a divulgação dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre o número de habitantes por município, muitas Câmaras estão com o número de vereadores abaixo do necessário para a garantir a representatividade e o bom andamento dos trabalhos das Casas.
De acordo com o levantamento da entidade, atualmente, Ampére, Capanema, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Vivida, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Mangueirinha, Marmeleiro, Palmas, Pato Branco, Realeza e Salto do Lontra precisam atualizar o número de vereadores de suas Câmaras.
Próximas pautas
Antes do encerramento, a palavra foi aberta para que os presentes sugerissem novas pautas para a ACAMSOP. O vereador Eduardo Dala Costa (MDB) utilizou o espaço para manifestar-se quanto as incertezas sobre a reforma tributária, tendo em vista que, no atual sistema, o Paraná, em alguns itens e componentes, principalmente, os elétricos, têm uma tarifação maior do que Santa Catarina, nosso estado vizinho. Então pediu o apoio da entidade, para que se unisse para estudar a fundo a pauta e, na sequência, cobrar as providências necessárias.
A vereadora Maria Cristina Hamera (PV), que também é Procuradora da Mulher da Câmara de Vereadores de Pato Branco, também aproveitou a oportunidade para convidar todos os vereadores presentes e, em especial, as mulheres para participarem de um encontro, que acontecerá no dia 31 de agosto, na Câmara de Pato Branco e que reunirá as Procuradoras e vereadoras do Sudoeste do Paraná.
