Vereadores aprovam projetos em primeira e segunda votação
Em Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (24), o Legislativo votou em um projeto em primeira votação, um em segunda votação e um em votação única. Em primeira votação, foi apresentado o Projeto de Lei nº 4, de 2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - Biruba (PL), que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Patobranquense de Kickboxing e Boxe.
A entidade, sem fins lucrativos, foi fundada em 02 de janeiro de 2019 e reúne 40 atletas, de diversas idades, praticantes de artes marciais. De acordo com o vereador, a intenção do projeto, aprovado em primeira votação, é que futuramente, enquanto Utilidade Pública, a Associação passe a receber recursos públicos.
“Esse projeto social, iniciado no CEU das Artes e dos Esportes, é composto por atletas que praticam esta modalidade, divulgam o esporte e, ainda, participam de campeonatos, tudo com recursos próprios. Por isso, sabendo da importância da prática esportiva, a Casa encontrou, por meio do projeto votado, uma maneira de apoiar o grupo para que, quando possível, eles possam receber amparo financeiro do Município para ampliarem as atividades para mais atletas, contemplando novos bairros e divulgando Pato Branco em campeonatos da modalidade”, ressaltou Biruba.
Em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 01, de 2021, de autoria do Executivo, que havia sido apresentado e votado, em primeira discussão, na Sessão Extraordinária realizada na terça-feira (23). O projeto abre crédito especial, junto à Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 720 mil, a ser utilizado para habilitação de cinco (05) leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo ll - COVID-19 - no Instituto de Saúde São Lucas. O valor corresponde a pagamento dos meses de novembro (R$ 240 mil) e dezembro de 2020 e janeiro de 2021 (R$ 480 mil).
Em votação única, foi aprovado o Balancete Financeiro da Câmara Municipal, referente ao mês de dezembro de 2020.
A pauta completa da sessão, com todos os requerimentos, indicações e projetos está disponível em: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2049.