Vereadores aprovam a contratação de 60 professores substitutos em Pato Branco
Os vereadores de Pato Branco aprovaram, na sessão plenária de quarta-feira (7), um projeto de lei do Executivo Municipal que amplia em 60 vagas a contratação temporária de professores para a rede municipal de educação. No texto de argumentação do projeto, a Executivo diz que é necessário suprir uma necessidade emergencial em escolas e creches de Pato Branco.
Os professores substitutos ocuparão vagas devido a pedidos de aposentadoria, licenças maternidade, atestados médicos prolongados e, principalmente, para atender a escola e o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do bairro São Francisco, além de novas salas em outros CMEIs do município.
Veja o quadro:
| Pedidos de aposentadoria em junho/2019 | Licenças maternidade | Atestados prolongados | Escola/CMEI São Francisco e novas salas nos CMEIs | Total de vagas |
|---|---|---|---|---|
| 4 | 9 | 10 | 37 | 60 |
O impacto financeiro para o município com a contratação dos novos 60 professores substitutos será de pouco menos de R$ 2 milhões por ano. Atualmente, o Executivo gasta 47,84% da receita com pessoal, o que ainda está abaixo do limite de alerta e do limite máximo constitucional. O impacto com as contratações será de 0,70% na receita em 2019.
Manifestações dos vereadores
Apesar do projeto ter sido aprovado por todos os vereadores presentes na sessão, Gilson Feitosa (PT) criticou o que chamou de falta de planejamento da Prefeitura para a realização de um concurso público. O parlamentar disse que o Executivo já sabia das carências e que agora com essas novas vagas o número de professores substitutos será de 120 em Pato Branco. Ele ressaltou que o concurso é a forma legal e que permite o avanço na qualidade da educação.
Carlinho Antonio Polazzo (PROS) argumentou que todos concordam que o concurso público é a forma ideal para o ingresso de professores na rede pública, mas que todos precisam ter consciência sobre o momento atual do país. Polazzo disse que os municípios estão com muitas dificuldades para pagar as contas e a aprovação do projeto não é uma negativa ao concurso público, mas uma forma coerente de entender o momento financeiro.
Fabricio Preis de Mello (PSD) e Claudemir Zanco “Biruba” (PDT) fizeram argumentações na mesma linha afirmando que a demanda existe e precisa ser atendida para beneficiar a população. Lembraram que os próprios vereadores cobraram várias vezes da Prefeitura o preenchimento dessas vagas, por isso a aprovação é uma contribuição em favor do atendimento de educação no município.
Professor Moacir Gregolin (MDB) também defendeu a necessidade da realização de um concurso público, mas ressaltou a importância do preenchimento dessas vagas porque o município possui uma defasagem grave de professores em escolas e creches.