Time de Futsal Feminino, do bairro Planalto, recebe Moção de Aplauso
Nesta segunda-feira (22), em Sessão Ordinária, foram aprovados dois projetos em votação única, entre eles, Moção de Aplauso para a equipe Pato Vôlei; três projetos em primeira votação, entre os quais, a alteração de legislação, que passa a estabelecer a necessidade de aprovação em avaliação para professores que querem candidatar-se para diretor de Escola Municipal; e dois projetos em segunda votação. Também foi realizada a entrega de Moção de Aplauso, de autoria da vereadora Thania Caminski (PP), para o Time de Futsal Feminino, do bairro Planalto, pela conquista do título do Campeonato de Interbairros. Ainda, durante a Sessão, foram apresentadas oito indicações e onze requerimentos.
Votação única
Em votação única, foi aprovado o Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 4, de 2022, referente ao mês de abril, de 2022.
Moção de Aplauso para Equipe Pato Vôlei
Também em votação única, foi aprovada a Moção de Aplauso nº 10, de 2022, de autoria do presidente da Casa, o vereador Claudemir Zanco - Biruba (PL), a ser concedida à “equipe do Pato Vôlei, às atletas Priscilla, Kelly, Francielli, Mariana, Letícia, Tatiane, Nathalie, Milena, Jessica, Taís, Beatriz, Caroline, Denise, ao técnico, Alessandro Fábio de Oliveira, e à preparadora física, Danieli de Souza, que compõem o time de voleibol feminino, que conquistou o Campeonato Paranaense - Série B.”
De acordo com o Projeto, “a partida final foi disputada em Paranaguá, no dia 14 de agosto, e com o título, a equipe pato-branquense garantiu vaga para a primeira divisão do Estadual, na categoria Adulto, em 2023”. A Associação Pato Vôlei foi fundada em 2013 e retomou suas atividades em 2018, após um período de interrupção, por conta de questões documentais, e, em 2019, a entidade promoveu amistoso com a Seleção Brasileira Masculina Sub-19.
Ainda pelo Projeto, “o Pato Vôlei tem elevado o nível do voleibol feminino no Estado, trazendo muitas medalhas para o município, participando e recebendo destaque nos seguintes campeonatos: Vôlei Feminino Adulto 2022; Tricampeão Jogos Abertos Fase Regional; Campeão Estadual Feminino Adulto Série B - Competições restantes para o ano de 2022: Jogos Abertos Fase Macro, em Marechal Cândido Rondon; Jogos Abertos do Sudoeste - Categorias de Base Feminina: 3º lugar Jogos da juventude, Fase Regional; Equipe classificada para a fase final "Liga Oeste"; Participação na Taça Paraná - o maior evento de equipes e clubes de voleibol, de categoria de base do Brasil”.
Primeira votação
De autoria do Executivo, foi aprovado, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 102, de 2022, alterando os dispositivos da Lei nº 4.893, de 11 de novembro de 2016, “que disciplinou a escolha de lista tríplice, mediante consulta pública, para a função de diretores de estabelecimentos de ensino da rede pública municipal”. De acordo com o Projeto, a alteração “segue atendimento à redação do Art. 14, § 1º, I, da Lei nº 14.113, de 2020, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que estabelece que os candidatos a diretores das escolas devem ser previamente aprovados em avaliação de mérito e desempenho”, entre outras adequações.
Também de autoria do Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei nº 70, de 2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco (CMMAPB) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco (FMMAPB). De acordo com o Projeto, as alterações, que revogam e atualizam as legislações, foram elaboradas com o auxílio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA), do Ministério Público do Estado do Paraná, sendo que, “de acordo com o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, a legislação atual dificulta o repasse dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente às entidades, sendo necessária a aprovação da presente proposição para garantir maior agilidade e eficiência aos repasses”.
Ainda em primeira votação, também foi aprovado o Pelo Projeto de Lei nº 107, de 2022, de autoria do Executivo, autorizando a abertura de crédito especial, no valor de R$ 9 milhões e 500 mil, junto à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, com recursos provenientes da operação de crédito contratada junto à Caixa Econômica Federal, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 5.957, de 4 de agosto de 2022. De acordo com o Projeto, “os referidos recursos serão destinados à aquisição de um conjunto móvel de britagem e peneiramento para instalação do sistema de britagem de rocha no imóvel recentemente adquirido pelo Município, para a instalação da Usina de Asfalto, objetivando reduzir os custos de diversos serviços que demandam a utilização desses materiais, principalmente os de pavimentação asfáltica”.
Segunda votação
De autoria do Executivo e em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 52, de 2022, alterando e acrescentando dispositivos à Lei Municipal nº 2.463, de 22 de junho de 2005, que disciplinou “o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas”. De acordo com a Mensagem, “o Projeto altera a Lei Municipal nº 2.463, de 2005, para estabelecer os documentos necessários para o cadastro do vendedor ambulante junto ao Município; autorizar o exercício de mais de uma atividade por vendedor ambulante, com algumas condições a serem observadas; tornar obrigatória a atualização periódica do cadastro do vendedor junto ao Município, para fins de controle e fiscalização por parte do Fisco Municipal; e estabelecer as medidas a serem tomadas nos casos de ausência injustificada do vendedor ambulante ao ponto de trabalho onde obteve a licença”.
Também de autoria do Executivo, foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 90, de 2022, autorizando a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 1.377.603,83, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. De acordo com o Projeto, o “recurso será utilizado na locação de brinquedos recreativos para a comemoração do Natal de Pato Branco, proporcionando momentos prazerosos de interação entre a comunidade e possibilitando que todas as famílias do município e Região tenham acesso gratuito aos brinquedos, atraindo turistas e fomentando o comércio local”. Ainda pelo Projeto, o valor será para contratação de empresa fornecedora dos seguintes brinquedos recreativos: uma roda-gigante; um tobogã; uma pista de patinação no gelo; e um globo de neve.
Moção de Aplauso para o Time de Futsal Feminino, do bairro Planalto
De autoria da vereadora Thania Caminski (PP), foi entregue a Moção de Aplauso nº 8, de 2022, para o Time de Futsal Feminino, do bairro Planalto, pela conquista do título do Campeonato de Interbairros.
O Campeonato foi realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, juntamente, com a União de Bairros. Os jogos de encerramento aconteceram no dia 16 de julho, no Ginásio Dolivar Lavarda. A final, na categoria feminina, aconteceu entre os bairros Planalto e Jardim Floresta. Com o resultado de 4 a 1, a equipe do Planalto levantou a taça de campeã. A equipe também conquistou o troféu de defesa menos vazada e de artilheira, com a atleta Andresa Ribeiro, contabilizando 12 gols na competição.
O time feminino do bairro Planalto foi formado no ano de 2022, às vésperas do inicio do campeonato, por algumas participantes que já se conheciam e jogavam algum tempo juntas, bem como, outras atletas que foram convidadas. A equipe foi composta pelas atletas: Priscila Santiago, Jéssica Tedesco, Deisiane Leite de Oliveira, Gabriela Andrade, Andressa Vidal da Silva, Andressa Ribeiro Schutt, Leidiany R. B Gonzaga, Veronica de Andrade, Juliana Kelei Wolek, Micheli Nogueira, Nathalia Jardim e o técnico, Altecir de Andrade.
A pauta da sessão - com os projetos completos, bem como, as correspondências, ofícios e projetos, lidos em Plenário, e os requerimentos e indicações apresentados - está disponível em: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2205/