Sete projetos são apreciados na primeira Sessão Ordinária de junho

Na primeira Sessão Ordinária, do mês de junho, realizada nesta segunda-feira (3), foram aprovados dois projetos em votações únicas, um em primeira votação e quatro projetos de segundas votações. Ainda, seis matérias deram entrada  na Casa, e agora passam pelas comissões para em seguida serem apreciadas em plenário.

Votação única

Moções de Aplauso ao CTG Carreteando a Saudade e aos Originais Motor Club

Em votação única, foi aprovada a Moção de Aplauso nº 23, de 2024, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco (PL), Dirceu Boaretto (PRD), Eduardo Dala Costa (Republicanos), Joecir Bernardi (PSD), Maria Cristina Hamera (União Brasil) e Rodrigo Correia (União Brasil), a ser concedida ao CTG Carreteando a Saudade, por sediar e organizar o 6º Lascas do Rio Grande - Primeira etapa do Circuito Classificatória para o Festival Paranaense da Arte e Tradição Gaúcha - Fepart 2024, realizado nos dias 18 e 19 de maio de 2024.

“O evento contou com a presença de cerca de 1.300 competidores, vindos de todo o estado do Paraná. O público estimado visitante, ultrapassou dez mil pessoas, entre competidores, organizadores e familiares, que acompanharam os CTGs, movimentando a economia local e divulgando o nosso município para todo o estado”, consta na justificativa do projeto.

Também foi aprovada a Moção de Aplauso nº 24, de 2024, de autoria do vereador Rodrigo Correia (União Brasil), a ser entregue ao grupo antigomobilistas Originais Motor Club, pelas ações sociais realizadas.

Conforme a proposição, “o clube é composto por colecionadores e entusiastas do antigomobilismo, os quais se reuniram com o objetivo de cultivar a amizade e apreciar a simpatia que tem em comum pelos veículos antigos, contando com 35 associados até o momento.”

Primeira votação

O único projeto de lei apreciado em primeira votação foi o Projeto de Lei nº 11, de 2024, de autoria da vereadora Thania Caminski (PP). O projeto trata da destinação de espaço gratuito, em eventos organizados pelo município de Pato Branco, para protetores independentes e ONGs de animais, a fim de divulgar seus trabalhos, realizar adoções e arrecadar doações de ração para cães e gatos.

Segunda votação

Permuta de imóveis para ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco

De autoria do Executivo, foi aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei nº 88, de 2024, alterando o caput do Art. 2º, da Lei nº 6.216, de 21 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a desafetação e autoriza a permuta dos imóveis urbanos Lote nº 36, da Quadra nº 1512, e Lote nº 01, da Quadra nº 1776, para a ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco Professor Juvenal Loureiro Cardoso.

Escola Municipal “Carlos Parcianello”

Os vereadores também aprovaram em segunda votação, o Projeto de Lei nº 40, de 2024, de autoria do vereador Januário Koslinski (PL), de “Carlos Parcianello”, a escola municipal do Bairro Jardim das Américas.

O homenageado, segundo o projeto, nasceu em Cachoeira do Sul (RS), em 6 de agosto de 1917, aos seis anos, mudou-se com a família para Severiano de Almeida (RS), onde mais tarde, casou-se com Catharina Prezotto. O casal teve oito filhos, Santina, José, Nilva, Hilda, Hilário, Lurdes, Ivo e Alcides. Em 1960, a família se tranferiu para Pato Branco, fixando residência inicialmente nas comunidades de Serra do Ronda, Santo Antônio e Linha Piacentini, para em 1978, mudarem-se para sede do município.

Carlos Parcianello faleceu em Pato Branco no dia 2 de abril de 1986, aos 69 anos.

Cidadã Benemérita de Pato Branco

De autoria da vereadora Maria Cristina Hamera (União Brasil), foi aprovado em segunda votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2024, concedendo o Título de Cidadã Benemérita para Marilei Rufato Borges.

Comissão Especial de Inquérito (CEI)

De autoria da Comissão Especial de Inquérito (CEI), designada conforme Portaria nº 58, de 9 de agosto de 2023 - vereadores Joecir Bernardi (PSD), presidente; Maria Cristina Hamera (União Brasil), relatora; e Claudemir Zanco (PL), Lindomar Brandão (PP) e Rodrigo Correia (União Brasil), como membros - e instaurada com a finalidade de apurar os fatos que ensejaram a propositura de Ação de Indenização por Danos Morais, em face do Município de Pato Branco, foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Resolução nº 3, de 2024, com o relatório final e as conclusões da CEI.

A pauta da sessão - com os projetos completos, bem como, as correspondências, ofícios e projetos, lidos em Plenário, e os requerimentos e indicações apresentados - está disponível em: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2388/