Realizada Audiência Pública para debater projeto de construção do Paço Municipal
A Câmara de Vereadores de Pato Branco realizou Audiência Pública para debater projeto de construção do Paço Municipal, na quarta-feira (14). Estiveram presentes dez, dos onze vereadores que propuseram a Audiência - Claudemir Zanco - Biruba (PL), Eduardo Dala Costa (MDB), Lindomar Brandão (DEM), Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (PV), Marcos Marini (Podemos), Romulo Faggion (PSL), Rafael Celestrin (PSD), Thania Caminski (DEM), tendo assinado junto os vereadores Dirceu Boaretto (Podemos) e Joecir Bernardi (PSD) e, com a ausência justificada, de Januário Koslinski (PSDB) - o prefeito de Pato Branco Robson Cantu (PSD), os representantes do Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Pato Branco (AREA-PB) - presidente, Sérgio Masutti, e secretário Marcio Pacheco - os secretários e chefes municipais, a imprensa, os representantes de órgãos, entidades e associações, bem como, a comunidade.
A Audiência, presidida pelo presidente da Casa, vereador Joecir Bernardi, teve a finalidade de discutir o Projeto de Construção do Paço Municipal, tendo em vista que, pela Lei Municipal nº 5.534, de 17 de junho de 2020, havia sido autorizada a abertura de crédito especial, de R$ 20 milhões, ao Executivo, com recursos do Convênio 18/2019, celebrado com o Estado do Paraná, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas e o Serviço Social Autônomo Paranacidade, Processo Licitatório - Concorrência 04/2020.
Entre os objetivos do encontro estava o interesse Legislativo em debater, com a comunidade, questões relativas ao: Projeto de Construção; Investimento; Cronograma de execução da obra; Local de edificação da obra; Redução das despesas com alugueis; Integração das Secretarias alocadas em imóveis alugados; Oferecer um espaço mais harmonioso aos servidores e cidadãos; e Prazo para início da construção.
Em suas falas, os vereadores defenderam a construção, como sendo uma vontade da população. Houve grande participação de representantes de entidades e da população, presencialmente e pelas redes sociais, manifestando opiniões favoráveis a construção, ressaltando a importância do espaço para Pato Branco e afirmando que a prefeitura atual, inaugurada em 1968, não mais comporta os serviços necessários, em virtude do espaço limitado; não oferece condições adequadas de trabalho aos servidores e nem de atendimento aos munícipes; não tem acessibilidade para todos os espaços; entre outros argumentos.
Ainda, os vereadores, os arquitetos e engenheiros que doaram o projeto da prefeitura e os participantes apontaram a necessidade de se pensar no futuro de Pato Branco, que precisa ser projetado para os próximos cinquenta anos, afirmando que a construção do novo Paço Municipal é um vetor de desenvolvimento para a cidade e sugerindo uma reutilização do espaço atual da prefeitura, que poderia ser um museu, biblioteca, centro de capacitações e, até mesmo, um Centro de Convivência, para idosos e para a comunidade em geral, já que o Terminal Urbano está sendo edificado junto ao mesmo local, facilitando o deslocamento de todos os pato-branquenses.
Os participantes da Audiência também levantaram a questão da perda da verba e do terreno, que havia sido doado pela família Bortot com a única finalidade de construção da nova prefeitura e que, caso não seja edificada, poderá ser devolvido aos donos originais.
Após ouvir as manifestações, o prefeito de Pato Branco, Robson Cantu, fez uso da palavra e afirmou que não pretende realizar a construção da nova prefeitura, mesmo que isso ocasione a perda do recurso de R$ 20 milhões, repassados pelo governo do Estado. Robson afirmou que suas prioridades de governo são outras, como garantir saúde e educação de qualidade. Ele frisou que o recurso deverá ser realocado para outros setores, mesmo havendo a garantia legal de que não poderá ser utilizado de outra forma a não ser para a construção da nova prefeitura, pois o valor já se encontra em caixa e foi aprovado, por Lei Municipal, para esta finalidade.