Projeto do CER é destaque do segundo ano de mandato de Eduardo Dala Costa

Texto: Mariana Salles

Na oitava matéria da série realizada com os vereadores da Câmara de Pato Branco, chegou a vez de Eduardo Dala Costa (MDB) fazer uma análise dos seus trabalhos do ano. Para 2022, o vereador destaca a Lei nº 5.587, de sua autoria, que cria o Código de Endereço Rural - CER.

Trata-se do primeiro Projeto de Lei (PL) de Dala Costa, que tem o objetivo de oferecer, facilitar e ampliar, aos cidadãos que residem em áreas rurais do município, acesso a serviços públicos essenciais através da catalogação de vias, logradouros, comunidades e correspondente geolocalização e numeração das propriedades rurais, localizadas nos limites territoriais do município.

Depois de ser aprovado por unanimidade pela Casa em março de 2022, o PL foi desenvolvido e colocado em prática pelo Município, e acabou ganhando destaque além de Pato Branco. Chamado pelo Executivo de “Rotas do Campo”, o projeto deu tão certo que se tornou referência para diversas outras localidades de todo o Brasil. “Diversas câmaras de vereadores já entraram em contato pedindo o modelo”, diz Dala Costa. Também, recentemente Pato Branco ganhou o prêmio Cidade Excelente, na categoria de 30 mil a 100 mil habitantes, com destaque para a infraestrutura e  mobilidade, sendo o CER citado como destaque. “Para minha surpresa, o CER foi reconhecido nacionalmente pelo Grupo Bandeirantes. É realmente gratificante”.

Ciclovia

Dala Costa destaca a verba de R$ 5 milhões, conquistada pelo grupo de vereadores, através de aporte do Governo Estadual, para a construção de ciclofaixas para duas comunidades do interior, São João Batista e Nossa Senhora do Carmo - Cachoeirinha. “A parte política do que compete aos vereadores, que é buscar recursos, viabilizar, organizar, facilitar o projeto, essa foi feita. Agora estamos na parte da execução, que compete aos executivos. E o prefeito Robson Cantu colocou as Secretarias competentes à disposição para realizar o projeto a fim de que a gente consiga formar um convênio com o Governo do Estado para, na sequência, ser aberta a licitação para a obra”, explica. Nesse projeto, cerca de 15 quilômetros de ciclofaixa vão beneficiar a comunidade ciclística de Pato Branco, dando segurança para as pessoas praticarem suas atividades.

Também, Dala Costa lembra que, ao longo do ano, outro desafio foi a campanha eleitoral. “Os deputados que apoiei se elegeram, e foi uma experiência nova, pois nunca estive tão focado em campanhas para outras pessoas. Acredito que seja importante para que o vereador tenha esse canal de acesso ao legislativo Estadual e Federal, viabilizando recursos para a comunidade pato branquense”, reflete.

Mesa diretora e CEIs

Em seu segundo ano na Casa de Leis de Pato Branco, Dala Costa fez parte da Mesa Diretora atuando como Secretário. “Quando assumi como secretário, meu primeiro trabalho foi uma sessão de julgamento, a primeira da história de Pato Branco”, relembra. “Foi uma sessão de estreia bem pesada”.

Ainda, participou de outras duas importantes CEIs. Uma delas foi a do Depatran, da qual foi relator, que investigou supostas irregularidades de caráter administrativo no Departamento Municipal de Trânsito de Pato Branco (Depatran). Já a segunda, da qual foi proponente de criação, tratou das investigações de supostas irregularidades na aquisição de terreno com finalidade de implantação de pedreira municipal e futura eventual usina de asfalto. Ambas tiveram o relatório final encaminhado ao Ministério Público para as providências cabíveis.

Números

Durante o ano, o parlamentar apresentou oito indicações, nove Projetos de Lei ordinários, três projetos de resolução, 82 requerimentos, cinco emendas em PLs e quatro moções de aplauso. Somou ainda 23 pareceres na Comissão de Justiça e Redação (CJR), da qual faz parte. “Na Câmara, busquei atender a necessidade da população através dos requerimentos e indicações. Recebi inúmeros pedidos e repassei esses recados ao executivo de forma oficial, que é através dos requerimentos”, comentou.

Em relação às emendas de bancada, entre as individuais e coletivas, foram direcionados R$ 1,32 milhão a diversos segmentos distintos. Em relação às emendas de bancada individuais, Dala Costa garantiu R $237.395, 17 para Saúde, R$ 222 mil para o Esporte, R$ 210 mil para a Cultura e R$ 114 mil para a Educação. Nas emendas de bancada coletivas foram mais R$ 340 mil para o Esporte, R$ 150 mil para a Cultura e R$ 830 mil para entidades. Todas essas verbas serão aplicadas no próximo ano.

“Conseguimos atender a inúmeras entidades através das emendas de bancada, para que sigam desenvolvendo o ótimo trabalho que já fazem em Pato Branco, colaborando para o desenvolvimento dos nossos jovens, para a cultura, o esporte, construindo um futuro muito melhor e levando o nome de Pato Branco para dentro e fora do país”, destacou.

Para Dala Costa, o trabalho não para. “Estamos correndo pelos bairros, pela região central, para poder atender à grande demanda. O caminho ainda é longo e resta apenas dois anos de mandato. As pessoas passam e o que ficam são os projetos e as atitudes que tomamos enquanto estivemos aqui”, finaliza.