Projeto de criação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres foi debatido em Audiência Pública

por Laiane Carniel publicado 16/05/2023 13h55, última modificação 17/05/2023 18h56


Na segunda-feira (15), a Câmara de Vereadores de Pato Branco realizou Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 181, de 2022, que visa a criação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres. A Audiência foi proposta pelo vereador Claudemir Zanco - Biruba (PL), juntamente, com a vereadora e Procuradora da Mulher, Maria Cristina Hamera (PV), e houve grande mobilização popular, com mulheres de todas as idades e atuando nas mais diversas frentes.

A Audiência contou com a presença da autora do Projeto, a vice-prefeita Angela Padoan; da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Pato Branco, Tania Mara Martini; da delegada da Mulher, Keila Mafioletti; e da presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, Rachel de Souza Fonseca Iagnecz. Remotamente, também participou a secretária da Mulher e Igualdade Racial do Paraná, Leandre Dal Ponte. Os vereadores Eduardo Dala Costa (MDB), Joecir Bernardi (PSD), Lindomar Brandão (PP), Rodrigo Correia (Podemos) e Romulo Faggion (União Brasil), também participaram, assim como a presidente da Câmara de Vereadores, Thania Caminski (PP), que fez a abertura da Audiência.

Após a fala das autoridades, os trabalhos foram coordenados pelo proponente da Audiência, vereador Claudemir Zanco, que solicitou à vereadora Maria Cristina Hamera que realizasse a leitura dos artigos da Lei, para que cada um deles fosse debatido pelo público presente, composto por estudantes, professoras, advogadas, profissionais liberais e representantes de entidades.

Ao final, o proponente da Audiência informou que todos os apontamentos levantados pelas mulheres sobre a Lei serão utilizados para a adequação da mesma, objetivando que a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres atenda, realmente, todas as necessidades das pato-branquenses.

“A intenção da Audiência foi esclarecer a população sobre a criação dessa nova Secretaria, direcionada para o atendimento das mulheres e precisávamos debater para ver se o que estava no bojo do Projeto atenderia os anseios da sociedade. Foram situações e dúvidas que foram esclarecidas neste encontro e a Casa irá criar a Secretaria e, é claro, com as sugestões que foram dadas durante essa Audiência e que melhoraram o Projeto de Lei”, assegurou o vereador Claudemir.