Presidente do bairro São Vicente, Joel Pereira, recebe Moção de Aplauso
O Legislativo realizou, durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (20), homenagem ao presidente do bairro São Vicente, Joel Pereira, pelos 22 anos à frente da entidade. Os vereadores também aprovaram sete projetos em segundas votações, entre eles, a denominação da Unidade Básica de Saúde do bairro São Francisco de “Clotilde Batiston”. Na Participação de Convidados, esteve presente o diretor do Departamento de Trânsito de Pato Branco (Depatran), Robertinho Dolenga, para falar sobre “Lombadas eletrônicas e a possibilidade de instalação de mais faixas elevadas nas vias da cidade”. Na Tribuna Livre, o cidadão e procurador jurídico da Prefeitura de Pato Branco, Leonardo Inácio de Bortoli, utilizou o espaço. Ainda, foi apresentada uma indicação e 23 requerimentos.
Segunda votação
Alteração do Plano de Cargos e Salários do Legislativo
De autoria da Mesa Diretora – presidente, Eduardo Dala Costa (MDB); vice-presidente, Rodrigo Correia (Podemos); primeira-secretária, Maria Cristina Hamera (PV); segundo-secretário, Romulo Faggion (União Brasil) – foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 19, de 2024, alterando dispositivos da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco.
Unidade Básica de Saúde “Clotilde Batiston”
De autoria do vereador Lindomar Brandão (PP), foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 17, de 2024, denominando de “Clotilde Batiston” a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco.
De acordo com o Projeto, “Clotilde Batiston é filha de Ernesto Manoel Inácio e Antonia Franca Inácio, nasceu em 20 de abril de 1949, em General Carneiro (PR). Aos 2 anos de idade, a família transferiu-se para Porto União (SC), onde residiu até os seus 19 anos. Sua determinação fez com que desde cedo auxiliasse no sustento da casa, com 12 anos começou a trabalhar em um “Salão de Beleza”. Além do trabalho, tudo o que fazia era de excelência, tinha uma coleção de boletins, com muitas notas 10 e 9,5.”
“Foi convocada para a seleção paranaense de vôlei, como levantadora, colecionando muitas medalhas e até uma bela primeira página do Jornal Tribuna do Paraná, com uma foto de uma conquista em Curitiba. Posteriormente, trabalhou no INSS, depois, em um hospital de Clevelândia, e, na sequência, na Policlínica, em Pato Branco. Casou-se com Eliseo Alberto Batiston, tendo 3 filhos, Saint Heclair Giuliano, Cristiano Augusto e Samuel (in memorian). Sempre muito amorosa e compreensiva, por muitas vezes apoiou o marido e os filhos em busca de uma condição de vida melhor, além de os incentivá-los a seguir seus objetivos”.
“Com seu trabalho social ajudou muitas pessoas, dentre elas vizinhos necessitados, mulheres grávidas e seus filhos, idosos, dentre outros. Isso possibilitou que muitas pessoas a recebessem em suas casas e, mais do que isso, sua própria casa servia de abrigo para muitas famílias. Como pastora, pregou em diversas cidades no Brasil e, depois, na Inglaterra, na Itália, Portugal, e Estados Unidos. Seu trabalho mais marcante foi em Pato Branco, principalmente no Bairro São João, onde lá estava com uma sabedoria invejável. Faleceu em 15 de abril de 2021.”
Mapeamento da Violência contra a Mulher
De autoria da vereadora Thania Caminski (PP), foi aprovado o Projeto de Lei nº 160, de 2023, alterando e acrescentando dispositivos da Lei nº 2.339, de 1 de junho de 2004, que criou os Centros de Convivência de Mulheres, para criar o Mapeamento da Violência contra a Mulher. De acordo com o Projeto, “o Mapeamento consistirá em um levantamento local sobre a incidência de violência contra a mulher, suas características e fatores correlacionados. A ação será realizada pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e por órgãos municipais competentes, em colaboração com organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa e Polícia Civil. As informações coletadas no Mapeamento serão utilizadas para embasar políticas de prevenção, campanhas de conscientização, medidas de segurança e programas de apoio à mulher vítima de violência”.
Prioridade no atendimento aos portadores de diabetes
Também de autoria da vereadora Thania Caminski (PP), foi aprovado, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 161, de 2023, que dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes. De acordo com o Projeto, os pacientes terão atendimento prioritário ao realizarem exames que necessitem, por ordem médica, o jejum, tais como, coleta de sangue e ultrassonografia de abdômen, por exemplo, nos postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e similares. Para garantir o atendimento, o portador de diabetes deverá, no ato do agendamento do referido exame, informar o estabelecimento que possui a patologia, apresentando laudo médico.
Utilidade Pública para o Instituto Jojoca
De autoria da vereadora Maria Cristina Hamera (PV), foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 191, de 2023, declarando de Utilidade Pública Municipal o Instituto Jojoca de Beneficência de Pato Branco. De acordo com o Projeto, “o Instituto Jojoca de Beneficência de Pato Branco tem como objetivo, a participação ativa na promoção da dignidade humana, promovendo assistência aos menos favorecidos, especialmente, crianças e adolescentes, jovens e suas famílias.”
“O Instituto Jojoca de Beneficência tem como finalidade promover a inclusão social, mediante a prestação de serviços na área de assistência social, educacional e cultural, na comunidade em vulnerabilidade social, buscando a proteção da família, da maternidade, da infância, da adolescência e da velhice, promovendo o desenvolvimento da sociedade. Tem como prioridade oportunizar, na medida de suas capacidades, o amparo e desenvolvimento integral das crianças e adolescentes em situação de pobreza no município de Pato Branco, através de projetos que valorizem a educação, a ética, o desporto, o lazer e o fortalecimento de vínculos, promovendo o seu bem-estar físico e emocional.”
“É uma entidade que constrói sua história, primando pela construção da identidade social de crianças e adolescentes, para que possam descobrir como fazer parte da transformação que querem experimentar, desenvolvendo competências, valores e capacidades sempre em busca de um futuro melhor. Desta forma, promovem o atendimento semanal, nas sextas-feiras e aos sábados, para 240 crianças e adolescentes de 1 a 15 anos (sendo que 26 têm mais de 15 anos), que se encontram em situação de vulnerabilidade social, residentes do bairro São João, Vila São Pedro e Alto da Glória. Construindo, em sintonia com as políticas públicas de assistência social e o voluntariado, programas que produzam resultados positivos à inclusão social, ao desenvolvimento humano e a melhoria da qualidade de vida, seja da comunidade e/ou das pessoas carentes do município de Pato Branco”.
Crédito especial
De autoria do Executivo, foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 18, de 2024, autorizando a abertura de crédito especial, no valor de R$ 110 mil, por meio de remanejamento de recursos dentro da Secretaria Municipal de Assistência Social. De acordo com o Projeto, “a referida reprogramação de saldos tem como objetivo destinar recursos para as ações do orçamento voltadas ao pagamento de diárias e passagens, a fim de possibilitar a execução dos serviços assistenciais ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social”.
Parque Tecnológico de Pato Branco
Também de autoria do Executivo, foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 212, de 2023, criando o Parque Tecnológico de Pato Branco. Pelo Projeto, “Inaugurado em 1º de julho de 2016, o Parque Tecnológico tem desempenhado atividades que incentivam o empreendedorismo, a pesquisa tecnológica e a geração de empregos, ainda que de forma limitada pelas legislações vigentes. Com isso, a presente proposição, visa criar o Parque Tecnológico e estabelecer a sua natureza jurídica, concedendo-lhe autonomia administrativa para tomar decisões estratégicas e gerir recursos e flexibilidade orçamentária para alocá-los de acordo com as suas necessidades”.
Moção de Aplauso para o presidente do bairro São Vicente, Joel Pereira
De autoria do vereador Lindomar Brandão (PP), foi entregue a Moção de Aplauso nº 8, de 2024, para Joel Pereira, por suas notáveis contribuições à comunidade, realizadas como presidente do bairro São Vicente, há mais de 22 anos.
De acordo com o Projeto, “Joel Pereira nasceu em 12 de março de 1953, em Pato Branco, e dos seus 71 anos de vida, 56 são residindo no bairro São Vicente. Desde seus 10 anos de idade trabalha arduamente para conseguir o sustento para sua família, iniciou como engraxate, depois foi vendedor de picolé e pastel, trabalhou como cobrador de ônibus e, por fim, ingressou na construção civil, como servente de pedreiro e pedreiro, onde conquistou nome e reconhecimento”.
“Casou-se com Leonilda Pereira, completando 50 anos de matrimônio, em 2024, como fruto do relacionamento, nasceram Joel Junior e Julio cezar. É um exemplo de esposo e pai, sempre presente e cuidando de todos. Como morador do bairro São Vicente, Joel, por ser muito conhecido pelos vizinhos, começou a se interessar pelas demandas do bairro e lutar por elas. Sempre presente na Câmara Municipal e na Prefeitura, Joel conversa com os todos e busca, constantemente, melhorias para o bairro.”
“Além de estar há 22 anos como presidente do bairro São Vicente, lutando para que o mesmo se modernize, com dignidade aos seus moradores, também é conselheiro da União de Bairros. Para o São Vicente, segundo Joel, o mesmo conseguiu junto com o Executivo: o asfaltamento de ruas, iluminação pública, calçadas, lombadas, praça pública, academia do idoso, placas informativas, reforma do Colégio Estadual e, recentemente, a revitalização do Parque Cecília Cardoso. Além disso, Joel faz um trabalho minucioso junto aos moradores do bairro e está sempre disposto a ouvir os moradores e cobrar que suas reclamações sejam encaminhadas ao Poder Público. Joel, permanentemente, transita pelas ruas do bairro e adentra as casas como se fosse da família, sempre bem acolhido e disposto a ajudar, Joel é uma figura marcante em nosso Município, servindo de inspiração aos demais cidadãos e, principalmente, para as futuras gerações”.
Participação de Convidados
Convidado pela vereadora Thania Caminski (PP) e pelo vereador Rodrigo Correia (Podemos), por meio do Requerimento nº 246, de 2024, esteve presente o diretor do Departamento de Trânsito de Pato Branco (Depatran), Robertinho Dolenga, para falar sobre “Lombadas eletrônicas e a possibilidade de instalação de mais faixas elevadas nas vias da cidade”.
Tribuna Livre
No espaço da Tribuna Livre, o cidadão e procurador jurídico da Prefeitura de Pato Branco, Leonardo Inácio de Bortoli, para falar sobre a “Reintegração de posse dos bairros Alvorada e São Cristóvão”.
A pauta da sessão - com os projetos completos, bem como, as correspondências, ofícios e projetos, lidos em Plenário, e os requerimentos e indicações apresentados - está disponível em: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2364/