Prefeitura de Pato Branco presta contas do segundo quadrimestre de 2023
A Prefeitura de Pato Branco, em cumprimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), apresentou, em Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (28), o relatório da gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2023, do Poder Executivo, à Comissão de Orçamento e Finanças (COF). A Prestação de Contas foi realizada na Câmara de Vereadores de Pato Branco, com a apresentação de dados de maio a agosto de 2023 e feita de forma consolidada, ou seja, constando todas as receitas e despesas do Executivo, Legislativo e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (PatoPrev).
No quadrimestre, segundo os dados apresentados pela Administração Municipal, a receita arrecadada foi de R$ 189.514.226,44 e a despesa efetivamente paga foi de R$ 178.508.997,45, o que gerou, no quadrimestre, um superávit de R$ 11.005.228,99.
A presidente da Câmara de Vereadores, Thania Caminski (PP), realizou a abertura da Audiência, que foi conduzida pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), vereador Joecir Bernardi (PSD). Participaram da Audiência, o membro da COF, Dirceu Boaretto (Podemos), juntamente, com os vereadores Claudemir Zanco (PL), Lindomar Brandão (PP) e Rodrigo Correia (Podemos).
A apresentação dos dados foi realizada pelo secretário municipal de Administração e Finanças, Alaxendro Dal Piva; pela diretora do Departamento de Contabilidade, Elizandra Kovalski Nunes da Silva; e pelo diretor Administrativo, Rodrigo Miguel Koprovski. Também estiveram presentes a a secretária municipal de Agricultura, Vanessa Casiraghi Zanon; secretária municipal de Educação e Cultura, Jusara Santos Ritzmann; o secretário municipal de Esporte e Lazer, Alexandre Zoche; o secretário municipal de Engenharia e Obras, Daniel Parcianello; o secretário municipal de Meio Ambiente, Matheus Eduardo Heberle Nichetti; o secretário municipal de Planejamento Urbano, Gilmar Tumelero; e a secretária municipal de Saúde, Liliam Brandalise.
Demonstrativo
Entre os demonstrativos apresentados, destacam-se os investimentos consolidados com pessoal e encargos que, de acordo com a prestação de contas, no primeiro quadrimestre de 2023, o montante foi de R$ 231.693.800,40, ou seja, 49,26% da receita corrente líquida, que registrou R$ 467.630.543,77.
Quanto a saúde e educação, que tem como base para investimentos, multas, juros, encargos de dívida ativa, IPTU, ITBI, ISS, IRRF, FPM, ITR, IPVA, ICMS, IPI e ICMS Desoneração, foram investidos em saúde R$ 63.858.490,99, percentual aplicado de 32,55%, e em educação, o montante de R$ 44.039.642,10, percentual aplicado de 22,07%.
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Na sequência, a Administração Municipal também realizou a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2024. De acordo com estimativas, o orçamento para o próximo ano será de R$ 589 milhões, o que representa um aumento de 11,13% com relação ao orçamento de 2023.