Para 2023, aprovado R$ 530 milhões para o Orçamento de Pato Branco, sendo R$ 9.553.894,66, em Emendas Impositivas

Na pauta da Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira (7), os vereadores aprovaram em primeira votação, o Orçamento de Pato Branco, para 2023, no valor de R$ 530 milhões, sendo destes, R$ 9.553.894,66, em 214 Emendas Impositivas Individuais e de Bancada, propostas pelo vereadores. Em segunda votação, foram aprovados quatro projetos. Também foram aprovadas, em votações únicas, a entrega de três Moções de Aplauso. Ainda, foram apresentadas duas indicações e 13 requerimentos.

Orçamento de Pato Branco e Emendas Impositivas, para 2023

Pelo Projeto de Lei nº 185, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2023, foi aprovado, em primeira votação, para o próximo ano, o orçamento de R$ 530 milhões. Em votações únicas, também foram aprovadas, para o próximo ano, nove Emendas Autorizativas para o Orçamento Municipal, que totalizaram R$ 1.916.838,44.

Também em votações únicas, foi aprovado para 2023, o  valor de R$ 9.553.894,66 em Emendas Impositivas, sendo R$ 5.201.812,89, em 102 Emendas Individuais, e R$ 4.352.081,77, em 112 Emendas de Bancada. As Emendas, realizadas pelos vereadores, passaram a vigorar em 2019, com a aprovação de emenda na Lei Orgânica Municipal nº 23, de 11 de novembro de 2019, realizada em decorrência das Emendas Constitucionais nº 86, de 17 de março de 2015, e nº 100, de 26 de junho de 2019, as quais inseriram novas disposições aos artigos 165 e 166 da Constituição Federal, e serão utilizadas em diversas áreas, desde compra de equipamentos até melhoria de estruturas públicas.

Emendas Impositivas 2022

Em 2021, cada vereador teve cerca de R$ 710 mil, do Orçamento Municipal, para destinar suas Emendas Impositivas, que tem até o dia 31 de dezembro de 2022, para serem executadas pela municipalidade. Pelo link: https://www.patobranco.pr.leg.br/institucional/orcamento-impositivo/2022 é possível ver onde cada vereador destinou seus recursos, seja pelas Emendas Individuais ou pelas de Bancada, bem como, o status de execução de cada uma delas.

Para as Emendas aprovadas na Sessão Ordinária desta quarta-feira (7) e que devem ser executadas em 2023, um link também será criado e disponibilizado na sequência, após os trâmites legais de aprovação do Orçamento Municipal.

Votação única

Moção de Aplauso para Davi Augusto Constantinopolos Matioda

De autoria da vereadora Thania Caminski (PP), foi aprovada a Moção de Aplauso nº 20, de 2022, para o aluno da Escola Crescer, Davi Augusto Constantinopolos Matioda, pela conquista da Olimpíada Paranaense de Matemática. Davi Augusto (13 anos) é filho de Rauli Matioda Júnior e Sarah Camila Constantinopolos Matioda e irmão gêmeo de Matheus Henrique Constantinopolos Matioda. Iniciou sua vida escolar com um ano e um mês de idade, na Escola Crescer, onde permanece estudando até o momento.

De acordo com o Projeto, “desde pequeno era notório seu foco e determinação em assuntos do seu interesse, como raciocínio lógico, terminando os tarefas da escola, a serem feitas em casa, com agilidade e surpreendente destreza, antes mesmo de terminar o horário da aula. Com o passar do tempo e incentivo dos pais, sua curiosidade foi aumentando e culminando nas resoluções de cálculos matemáticos mais complexos, como equações e teoremas”. Davi Augusto passou na fase municipal e, posteriormente, representando a cidade de Pato Branco, conquistou a fase Estadual da Olimpíada Paranaense de Matemática.

Moção de Aplauso para Felipe Burille

Também de autoria da vereadora Thania Caminski (PP), foi aprovada a Moção de Aplauso nº 21, de 2022, para Felipe Burille, e sua equipe, pela conquista do título de campeão - na categoria Faixa Marrom, Adulto, até 58 kg - no Campeonato Mundial de Jiu-jitsu, promovido pela Confederação Brasileira de Jiu-jitsu Esportivo (CBJJE).

Felipe Burille (30 anos) iniciou no Jiu-Jitsu aos 19 anos, quando iniciou sua graduação no curso de Física, na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) - campus Realeza. De acordo com o Projeto, ao longo dos anos, conciliou a graduação com as artes marciais e conquistou diversos títulos, sempre estando no pódio em todos os campeonatos em que participou. Após terminar sua graduação, migrou para o mestrado, em Física, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - campus Curitiba, onde continuou treinando. Com a conclusão do mestrado, retornou para Pato Branco e iniciou sua atuação como professor de Jiu-jitsu, no Centro Treinamento Pato Branco. Além do título de Campeão Mundial de Jiu-jitsu, pela CBJJE, Felipe também conquistou, em 2022, o título de campeão Brasileiro e Sul-Brasileiro de Jiu-Jitsu.

Moção de Aplauso para o “Centro de Tradições Gaúchas Tarca Nativista” pela realização do 31º Festival Paranaense de Arte e Tradição (FEPART)

De autoria do vereador Eduardo Dala Costa (MDB), foi aprovada a Moção de Aplauso nº 22, de 2022, a ser concedida ao Centro de Tradições Gaúchas Tarca Nativista, pela realização do 31º Festival Paranaense de Arte e Tradição (FEPART).

De acordo com o Projeto, o evento, realizado de 2 a 4 de dezembro de 2022, no Complexo Frei Gonçalo, reuniu mais de 5 mil tradicionalistas, de 90 grupos gauchesco paranaenses. “O FEPART é o ponto mais alto da cultura gaúcha no Paraná, do evento irão sair representantes do estado para o evento nacional. O CTG Tarca Nativista, com sua organização colocou mais uma vez a cidade de Pato Branco em destaque estadual, pela realização do Festival, demonstrando comprometimento com a cultura tradicionalista gaúcha e com Pato Branco, colaborando e mostrando exemplo de engajamento nas causas culturais”, informou o Projeto.

Segunda votação

De autoria dos vereadores Claudemir Zanco – Biruba (PL), Joecir Bernardi (PSD) e Lindomar Brandão (PP), foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 203, de 2022, denominando de "Eurelio Polasso”, via pública localizada nos Loteamentos Jardim Itália e Chiamulera, no bairro Parzianello.

De autoria do vereador Claudemir Zanco – Biruba (PL), foram aprovados, em segunda votação, dois projetos para nomear vias públicas, no Loteamento Jardim Carmela, no bairro Vila Isabel. Pelo Projeto de Lei nº 204, de 2022, uma das vias fica denominada de “Celestina Bortot” e, pelo Projeto de Lei nº 205, de 2022, outra via fica denominada de “Pedro Passarini”.

No valor de R$ 1.452.304,64, foi aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei nº 202, de 2022, de autoria do Executivo, autorizando a abertura de crédito especial no orçamento, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. De acordo com a Mensagem do Executivo, “o recurso é oriundo de repasse do Governo Federal, por meio da Portaria Interministerial MDR/MMFDH nº 9, de 26 de agosto de 2022, referente ao auxílio emergencial e destinado à gratuidade do transporte público coletivo urbano para as pessoas idosas”.

Grande Expediente

No Grande Expediente, o presidente da Câmara de Vereadores, Claudemir Zanco - Biruba (PL), utilizou o espaço para falar sobre o “Contrato 336/2022 - Instituto Aquila de Gestão Pública”.

Participação de Convidados

Convidado pelos vereadores Claudemir Zanco - Biruba (PL), Dirceu Boaretto (Podemos), Eduardo Dala Costa (MDB), Marcos Marini (Podemos), Maria Cristina Hamera (PV) e Romulo Faggion (União Brasil), esteve na Participação de Convidados, o representante do grupo gestor do PB Shopping, Pedro Bortot, falando sobre “PB Shopping no desenvolvimento de Pato Branco”.

A pauta da sessão - com os projetos completos, bem como, as correspondências, ofícios e projetos, lidos em Plenário, e os requerimentos e indicações apresentados - está disponível em: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2237/