Legislativo retorna Sessões para a Câmara Municipal

Os vereadores reuniram-se para Sessão Extraordinária, nesta quinta-feira (30), para aprovação de três projetos em segunda votação, entre eles, o que concede a reposição salarial para os servidores municipais. A Sessão foi realizada no Largo da Liberdade e marcou o fim das Sessões Itinerantes e a volta dos trabalhos para a Câmara Municipal, no Plenário Vereador Alberto Geron, que passou por obras de reestruturação, para garantir melhor acessibilidade.

Reposição salarial

Em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 29, de 2023, de autoria do Executivo, concedendo a reposição anual de vencimentos aos servidores e empregados públicos municipais da Prefeitura de Pato Branco, agentes políticos e membros do Conselho Tutelar. Também em primeira votação, aprovado o Projeto de Lei nº 24, de 2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores - presidente Thania Caminski (PP), vice-presidente Eduardo Dala Costa (MDB), primeiro-secretário Romulo Faggion (União) e segunda-secretária Maria Cristina Hamera (PV) - concedendo a reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. Ambos seguem a porcentagem de 5,47%, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulada no período anual compreendido de março de 2022 à fevereiro de 2023.

Prêmio Mulher Destaque

Também em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2023, de autoria da vereadora Maria Cristina Hamera (PV), concedendo o “Prêmio Mulher Destaque” para Ornella Bertuol, atual reitora do Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP). O Prêmio Mulher Destaque tem a atribuição de homenagear mulheres que tenham se destacado profissionalmente ou prestado relevantes trabalhos na área social, como objetivo de valorizar a mulher no contexto da cidadania. Sendo esta uma forma de reconhecimento público pelo trabalho e pela dedicação dispensados à nossa cidade e sociedade de modo geral.

A pauta da sessão - com os projetos completos - está disponível em: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2265/ 

Retorno das Sessões para o Plenário Vereador Alberto Geron

Após dois meses de Sessões Itinerantes, realizadas com o intuito de aproximar o Poder Público dos cidadãos, enquanto o Plenário Vereador Alberto Geron passava por obras de reestruturação, para promover uma melhor acessibilidade, na próxima segunda-feira (3 de abril), os trabalhos retornarão para a Casa, com uma cerimônia de entrega das obras iniciando às 13h e com a Sessão Ordinária tendo início, normalmente, às 13h30.

O ano Legislativo iniciou em 1º de fevereiro de 2023, com a Sessão Ordinária sendo realizada no Largo da Liberdade. Ao longo do período, também foram realizadas Sessões na Delegacia da Mulher, Associação Empresarial de Pato Branco (ACEPB), Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Pato Branco e Região (Sindicomércio), Centro Universitário Mater Dei (UNIMATER) e CEU das Artes e dos Esportes.

Reestruturação

Ainda em 2022, teve início o processo de reestruturação de alguns espaços da Casa, para melhor atender as necessidades internas, como as reuniões das Comissões Permanentes, e melhor receber os cidadãos, com a readequação do Plenário, para melhorar a acessibilidade do espaço, tendo em vista que o mesmo possuía um degrau, dificultando o deslocamento, em segurança, dos mais diversos públicos que passam pelo espaço, mensalmente.

Após os trâmites legais, em 13 de dezembro de 2022, foi assinada a Ordem de Serviço, no valor de R$ 160 mil, com a empresa Inovatta Indústrias de Móveis LTDA, para o mobiliário. Já a Ordem de Serviço para as adequações da infraestrutura, foi assinada em 17 de janeiro de 2023, com a empresa S. J. Prestação de Serviços LTDA, no valor de R$ 510.244,57.

Com a obra sendo realizada, houve a necessidade de uma adequação de projeto e, com isso, o contrato com a empresa responsável pelo mobiliário passou a ter um aditivo no valor de R$ 15.583,31. As obras na infraestrutura também passarão por um aditivo, a ser realizado na próxima semana, quando os valores serão atualizados.

As Sessões retornarão para o Plenário com grande parte dos trabalhos já concluídos, como o nivelamento do piso, mobiliário - que precisou ser trocado, pois os móveis anteriores foram instalados com base no degrau que existia no local, sistema de som e com os banheiros adequados para receber portadores de necessidades especiais. A continuidade da obra no Plenário se dará nas próximas semanas, com a instalação do novo painel de votação, que será em LED, e dos ares-condicionados, motivos pelos quais a obra necessitou do aditivo. Os outros espaços da Casa, como a Sala de Reuniões e a nova Sala de Comissões, também seguem em obras.