Legislativo autoriza abertura de novas vagas e contratação via concurso público
O texto aprovado com o parecer das comissões técnicas, que analisaram a proposta original, encaminhou pela aprovação de um substituto ao Projeto de Lei Nº 239/2019, que altera o número de vagas dos Cargos de Biomédico, Nutricionista e Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Administração Direta.
Com aprovação serão acrescentadas, duas vagas para o cargo de Biomédico e cinco vagas para o cargo de Enfermeiro. A ampliação, conforme justifica o gestor municipal, é para atender a demanda da comunidade, pois houve aumento na procura por atendimento no Laboratório Municipal de Análises Clínicas.
Atualmente, o Laboratório atende em média 215 usuários por dia, para realização de exames, agendamentos e retiradas de resultados. São realizados em média 15.500 exames ao mês e são atendidos mais de 52.000 usuários ao ano. Por isso, é necessário ampliar o número de Biomédicos para garantir qualidade no atendimento à população.
Enfermeiros
Também, o Executivo, pede autorização para a contratação de mais enfermeiros. Os profissionais são para suprir demandas das equipes de Estratégia Saúde da Família e os programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Nutricionista
Ainda, o gestor municipal foi autorizado a ampliar o quadro funcional de nutricionista. Ampliação é de cinco vagas e se destinam atender o Núcleo Ampliado de Saúde da Família, Atendimento às Gestantes de alto risco vinculadas ao Programa Mãe Patobranquense, Programa Saúde na Escola, Programa Crescer Saudável, Conselho de Segurança Alimentar.
Também o Programa de dietas especiais e enterais, Visitas Domiciliares e Atendimentos individuais a Idosos, Gestantes, Crianças, Adolescentes e Adultos, com as mais diversas patologias associadas à nutrição, campanhas e capacitação de profissionais nos temas ligados à área, palestras, grupos de emagrecimento.
O texto destaca que a contratação de servidores mediante concurso público é a forma mais correta e adequada quanto à manutenção do serviço público. As contratações serão feitas, conforme as demandas.
Impacto financeiro
A contratação de dois biomédicos vai gerar um custo mensal de R$ 8.363,29 e anual de R$ 100.359,48. O vencimento sem encargos é de R$ 2.722,00. A contração de cinco profissionais da área de enfermagem tem um custo mensal estimado em R$ 35.122,43 e anual de R$ 421.469,16. O vencimento sem encargos é de R$ 4.723,97. A contratação de nutricionistas gera um valor mensal com encargos de R$ 20.908,23 e anual R$ 250.898,76.