Legislativo aprova quase 8 milhões em crédito especial para a Prefeitura de Pato Branco

A Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, durante Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira (05), o total de R$ 7.936.559,59 ao Executivo, referentes a seis projetos de crédito especial, com recursos que serão destinados para as secretarias de Educação e Cultura, Saúde, Assistência Social e Engenharia e Obras e, ainda, um projeto para denominação de via pública. Na Participação dos Convidados, estiveram os mestres conselheiros DeMolay, Marco Aurélio Wolker e Davi Garcia Zanol, falando sobre a “Campanha Salve uma Vida: Doe Sangue”. E também, foram apresentadas 18 indicações e 13 requerimentos.

Segunda Votação 

De autoria do Executivo, em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 6.116.001,34 e dá outras providências. De acordo com projeto, aberto junto à secretaria municipal de Engenharia e Obras, o recurso será utilizado na execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre pavimento poliédrico, com aplicação de Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ), em trechos das seguintes vias públicas: Rua dos Juritis; Rua das Araras; Rua das Arapongas; Rua dos Sabiás; Rua dos Pardais; Arquimedes Gobatto; Abraão Ribeiro; Rua do Beija Flor; Emília Rosa Pierobelli; Nelson Colla; Augusto Saggin; Alexandre Portela; Abílio Parzianello; Alexandre Popia; Aurea Zandoná; Deodora Kogi, com área total a ser asfaltada que corresponde a 31.957,00 m². 

O Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022, de autoria do Executivo, foi aprovado, em segunda votação, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.345.282,25 e dá outras providências. O recurso será destinado à aquisição de Materiais Didático-Pedagógicos e de Sistema de Ensino, que disponibilize um conjunto específico de soluções, contendo Livro Didático Integrado, Assessoria Pedagógica, Formação Continuada dos Professores e Plataforma Virtual, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.  

Também de autoria do Executivo, foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 35.480,00 e dá outras providências.  De acordo com o Projeto, “os recursos são oriundos da Portaria nº 2.684, de 2 de outubro de 2020, do Ministério da Saúde, que definiu os recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, no período de outubro de 2009 a maio de 2020.” 

Ainda em segunda votação, e de autoria do Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 99.796,00 e dá outras providências. O recurso é oriundo da Portaria nº 2.178, de 30 de agosto de 2021, do Ministério da Saúde, que habilitou estados e municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. De acordo com o Anexo I da referida Portaria, foram repassados R$ 99.796,00 (noventa e nove mil, setecentos e noventa e seis reais) ao Município de Pato Branco, os quais serão utilizados na aquisição de computadores para as unidades de saúde do Município, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. 

Foi aprovada, em segunda votação, a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 18.625,00, junto à secretaria municipal de Saúde. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022, recurso é oriundo das seguintes Resoluções da Secretaria de Estado da Saúde – SESA: Resolução nº 773, de 5 de dezembro de 2019, que instituiu incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária, na modalidade fundo a fundo; e Resolução nº 647, de 5 de maio de 2020, que aprovou a relação de municípios para pleitear a adesão aos programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, incluindo o Município de Pato Branco. 

No valor de R$ 340 mil, foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 145, de 2022, de autoria do Executivo. O recurso será utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares da Deputada Federal Leandre Dal Ponte e do Senador Álvaro Dias. Do valor total, o montante de R$ 140 mil é referente a Emenda Parlamentar advinda do Senador Álvaro Dias, destinada ao Lar dos Idosos São Francisco de Assis, para a execução de despesas de custeio dentro do serviço de proteção social de alta complexidade realizado na instituição. O valor de R$ 200 mil é advindo da Emenda Parlamentar da Deputada Federal, Leandre Dal Ponte, e será destinado a compra de equipamentos para a Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer (GAMA), e para o Remanso da Pedreira. 

De autoria do vereador, Marcos Marini (Podemos), foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022, que denomina de “Antonio Vidi”, a via pública localizada situada no Loteamento Monte Belo I, Bairro Industrial. 

Participação dos Convidados 

A convite do vereador Marcos Junior Marini (Podemos), o mestre conselheiro regional DeMolay, Marco Aurélio Wolker, acompanhado do mestre conselheiro DeMolay de Pato Branco, Davi Garcia Zanol, fizeram o uso do espaço da Participação dos Convidados para apresentar a “Campanha Salve uma Vida: Doe Sangue”. 

Davi iniciou sua fala enaltecendo a importância de incentivar os jovens a doarem sangue. “Esta campanha está sendo realizada pela Ordem DeMoley, em parceria com o o Interact Pato Branco Sul e Rotaract Pato Branco Sul, para que possamos alcançar jovens a partir de  16 anos, idade em que já se pode doar, mas muitos não sabem dessa informação”, disse. 

O mestre conselheiro regional, Marco Aurélio, afirmou que a causa principal da campanha é poder ajudar e salvar vidas. “Entrei em contato com o Hemonúcleo, que nos recebeu de forma acolhedora e nos ajudou neste projeto, que irá acontecer entre o dia 10 e o dia 14 de outubro, na próxima semana. Estaremos lá incentivando e orientando as pessoas que queiram realizar esta doação de sangue. Estimularemos também que os doadores divulguem a ação nas redes sociais, para que mais pessoas participem.” 

A pauta da sessão, com os projetos, as correspondências e os ofícios apresentados, juntamente com os requerimentos e indicações apresentadas, está disponível em: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2219/