Instituto Jojoca é homenageado pelo Legislativo

Em segundas votações, o Legislativo aprovou sete projetos, na Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (22), entre eles, a denominação da Unidade Básica de Saúde, do bairro Novo Horizonte, de “Afonso Martins de Almeida” e a criação da “Medalha de Honra ao Mérito da Saúde”. Durante a Sessão, também foi realizada a entrega de Moção de Aplauso ao Instituto Jojoca e, na Participação de Convidados, o representante do Núcleo de Empreendedores Jovens (NEJ) falou sobre “Feirão do Imposto”. Ainda, foram apresentadas cinco indicações e 13 requerimentos.

Segunda votação

Curso de defesa pessoal a professores e servidores de escolas

De autoria do vereador Rodrigo Correia (União Brasil), foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 14, de 2024, autorizando a promoção de cursos de defesa pessoal para os professores e servidores das escolas e centros de educação infantil, pertencentes à rede municipal de educação do Município de Pato Branco.

Unidade Básica de Saúde Afonso Martins de Almeida

De autoria do vereador Januário Koslinski (PL), foi aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei nº 42, de 2024, denominando de “Afonso Martins de Almeida”, a Unidade Básica de Saúde, do bairro Novo Horizonte.

De acordo com o Projeto, “Afonso nasceu na cidade Passo Fundo (RS), em 1º de novembro de 1911, filho de Antonio Ponciano de Almeida e Ana Martins de Almeida. Em 1914, sua família mudou-se para Pato Branco. Casou-se com Maria Ribeiro da Silva Almeida e tiveram 14 filhos: João, Francisco, Pedro, Antonio, José, Gentil, Nadir, Tereza, Ana, Rosa, Salete, Neudina, Loreci e Neusa. Afonso e Maria foram um casal perfeito, sempre estiveram juntos para qualquer adversidade da vida e nunca deixaram faltar carinho aos filhos e criaram todos com muita educação e honestidade.”

Afonso sempre trabalhou na agricultura, plantando milho, trigo, arroz e feijão, além de criar gado para o sustento da família. Morou quase toda sua vida na Linha Ponciano e, depois, no bairro São Vicente. “Juntamente com sua esposa Maria, teve grande contribuição na área da saúde, ajudando a todos da comunidade. Para sua eterna família, genros, noras, netos e os amigos, deixou a lembrança de ser um exemplo de moralidade, dignidade e crença. Faleceu em Pato Branco no dia 13 de janeiro de 1997, aos 85 anos”.

Medalha de Honra ao Mérito da Saúde

De autoria do vereador Joecir Bernardi (PSD), foi aprovado em segunda votação, o Projeto de Resolução nº 1, de 2024, instituindo a Medalha de Honra ao Mérito da Saúde. De acordo com a Projeto, “a Medalha irá homenagear os profissionais da saúde, que atuam na cidade de Pato Branco, que se destacaram ou se destacam pela relevância e eficiência no desempenho de suas funções, os quais, agindo com destreza e bravura, arriscam a própria saúde para cuidar das pessoas acometidas”.

Alterações no Sistema Tributário

De autoria do Executivo, foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar n° 4, de 2024, alterando dispositivo da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Pato Branco, “a fim de regulamentar os valores mínimos para cobrança da dívida ativa nas formas judicial e extrajudicial.”

Programa Caminho da Escola

Também de autoria do Executivo e em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 74, de 2024, autorizando a contratação de operação de crédito, de até R$ 3 milhões, com o Banco do Brasil S.A., para a realização do Programa Caminho da Escola, para a aquisição de ônibus escolares padronizados para o transporte de alunos da educação básica pública.

Revogação da Lei dos aplicativos

Ainda de autoria do Executivo e em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 29, de 2024, que dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Pato Branco. De acordo com o texto, “o Projeto visa revogar a Lei nº 5.705, de 7 de janeiro de 2021, e vincular diretamente a fiscalização e a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Pato Branco às disposições da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012”.

“Rua Theodorico Bertol”

Em segunda votação e de autoria do Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei nº 34, de 2024, denominando via pública, no bairro São Roque, em homenagem a Theodorico Bertol. Segundo a mensagem do Executivo, Theodorico Bertol, nasceu em 26 de outubro de 1926, em Cruz Alta (RS), filho de Santo Bertol e Cezira Ferari Bertol. Trabalhou desde cedo no ramo de madeireira e, no ano de 1948, com 22 anos de idade, chegou na cidade de Pato Branco em busca de uma vida melhor.

Aqui, permaneceu no ramo da serraria até 1970, trabalhando na Serraria São Pedro. Com seu trabalho, adquiriu um sítio e trabalhou, por anos, com corte e extração de pedra. Como muitos que vieram do Rio Grande do Sul, o homenageado foi um dos pioneiros de nossa cidade, contribuindo ativamente para o crescimento de Pato Branco. Theodorico Bertol faleceu no dia 31 de março de 2006, com 79 anos, deixando sua esposa, Martina Tereza Fantinel Bertol, e seus filhos, Ivone Bertol, Ivan Bertol e Ivonete Bertol.

Moção de Aplauso para o Instituto Jojoca

De autoria da vereadora Maria Cristina Hamera (União Brasil), foi entregue a Moção de Aplauso nº 11, de 2024, ao Instituto Jojoca de Beneficência de Pato Branco, pela sua participação ativa na promoção da dignidade humana, promovendo assistência aos menos favorecidos, especialmente, crianças, adolescentes, jovens e suas famílias.

“O Instituto Jojoca de Beneficência tem como finalidade promover a inclusão social, mediante a prestação de serviços na área de assistência social, educacional e cultural na comunidade em vulnerabilidade social, buscando a proteção da família, da maternidade, da infância, da adolescência e da velhice, promovendo o desenvolvimento da sociedade, por meio do atendimento semanal, nas sextas-feiras e aos sábados, para 240 crianças e adolescentes de 1 a 15 anos, sendo que 26 têm mais de 15 anos, que se encontram em situação de vulnerabilidade social, residentes do bairro São João, Vila São Pedro e Alto da Glória.”

“Entre as atividades semanais e ocasionais destacamos: as ceias natalinas para famílias, cestas de Páscoa para crianças, distribuição de kits especiais de dia das mães, dia dos pais e dia das crianças, kits cobertores e sopa, realização de viagem com crianças, comemorações de aniversários, material escolar, mercearia solidária com alimentos, carnes, frutas, bolachas, material de higiene destinado às famílias cadastradas no projeto, oficina de dentistas, entre outras ações que empoderam e valorizam os participantes.”

Participação de Convidados

Convidado pelo vereador Eduardo Dala Costa (Republicanos), por meio do Requerimento nº 596, de 2024, esteve presente, na Participação de Convidados, os representantes do Núcleo de Empreendedores Jovens (NEJ) de Pato Branco, Dionatan Cieslak e Renan Telles, falando sobre o “Feirão do Imposto”.

Dionatan, presidente do NEJ, explicou sobre a atuação do mesmo, “fundado em 2011, o NEJ é um núcleo multissetorial da Associação Empresarial de Pato Branco (ACEPB), cuja principal finalidade é atuar como plataforma de desenvolvimento de lideranças entre novos empreendedores, fomentando o associativismo, a geração de negócios e a transformação da sociedade local”, informou ele.

Em sua fala, Renan contou que, em maio, o NEJ, em conjunto com a FACIAP e a CONAJE, estarão realizando o Feirão do Imposto, que “é um projeto nacional, voltado à conscientização da população sobre a alta carga tributária que pagamos em nosso país”.

A pauta da sessão - com os projetos completos, bem como, as correspondências, ofícios e projetos, lidos em Plenário, e os requerimentos e indicações apresentados - está disponível em: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2385/