Informatização do processo de votação é o princípio para abolir o uso de papel, diz presidente
O Legislativo entrou em recesso e volta às atividades normais no mês de fevereiro. Durante esse período os trabalhos do Legislativo serão conduzidos por uma Comissão de Representação, conforme estabelece a Lei Orgânica. “Durante o recesso, salvo convocação extraordinária, haverá uma comissão representativa da Câmara, eleita na última sessão ordinária do período legislativo com atribuições definidas no Regimento Interno, cuja composição reproduzirá, quanto possível, a proporcionalidade da representação partidária”.
A comissão foi nomeada e atende o disposto do Regimento Interno da Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 11 de dezembro de 2019, os vereadores se reuniram e indicaram os membros para integrarem a Comissão de Representação, que deliberará os trabalhos durante o recesso legislativo, correspondente ao período de 16 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020.
A Comissão ficou assim definida: Presidente vereador Joecir Bernardi (SD) e os membros Amilton Maranoski (PV), Carlinho Polazzo (Pros), Claudemir Zanco, Biruba( PDT), Fabricio Preis de Mello (PSD) e Marines Boff Gerhardt (PSDB).
Eleição
Na próxima segunda-feira, dia 16, acontece a eleição dos novos integrantes da Mesa Diretora da Casa. Conforme as regras internas, os candidatos são eleitos separadamente, isto é, a escolha inicia com a eleição do segundo secretário, seguida do primeiro secretário, vice-presidente e presidente.
Tecnologia
O presidente Vilmar Maccari (PDT) destacou que, nos períodos legislativos, por exemplo, os vereadores debateram 266 projetos de lei, 91, de autoria do Executivo, e 175, de autoria dos vereadores. O processo legislativo gerou 82 sessões ordinárias e extraordinárias. Setenta e sete sessões ordinárias e cinco sessões extraordinárias.
Além disso, observa o presidente, uma das principais ações está relacionada à tecnologia. Foi implantada a votação eletrônica. O processo é via Painel Eletrônico, ele gera transparência e economia, pois em pouco tempo não será mais utilizado papel.
"A medida está seguindo as ações de sustentabilidade, de preservação do meio ambiente", salienta. Por outro lado, o equipamento permite ao cidadão em tempo real e em qualquer lugar possa acompanhar a votação de todas as matérias que tramitam na Casa, “os projetos, requerimentos e proposições” que tramitam eletronicamente no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que é disponibilizado gratuitamente pelo Senado Federal às câmaras municipais.