Escola Municipal do bairro Jardim das Américas receberá o nome de “Carlos Parcianello”

Em Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira (29), foram aprovados dois projetos em votações únicas, três projetos em primeiras votações e quatro projetos de segundas votações. Na Participação de Convidados, esteve a coordenadora da Ginástica Rítmica (GR), Adriana Carla Manfredini, falando sobre “As conquistas da Ginástica Rítmica na competição IX London Spring Cup, na Inglaterra”. Ainda, foi apresentada uma indicação e sete requerimentos.

Votação única

Moção de Aplauso aos atuais e ex-Chefes do Grupo Escoteiros Coroados

Em votação única, foi aprovada a Moção de Aplauso nº 21, de 2024, de autoria do vereador Januário Koslinski (PL), a ser concedida aos atuais e ex-Chefes do Grupo Escoteiros Coroados, pelo brilhante trabalho desenvolvido na formação de muitos jovens da sociedade pato-branquense.

“O Grupo Escoteiros Coroados sempre se orgulhou de ser pato-branquense e, Pato Branco, por sua vez, deve se orgulhar de ser o lar de um dos mais importantes e antigos grupos escoteiros do Paraná. O escotismo, embora seja um movimento de jovens, sua persistência e

existência dependeu, desde o início, do esforço de voluntários adultos, que doaram muito de seu tempo para educar nossas crianças, por isso, nossos chefes e ex-chefes são dignos de homenagens, por dedicarem-se à juventude, orientando-a e instruindo-a em valores morais e éticos”.

Moção de Aplauso para a Comunidade Haitiana de Pato Branco

De autoria do vereador Eduardo Dala Costa (Republicanos), foi aprovada em votação única, a entrega da Moção de Aplauso nº 22, de 2024, para a “Comunidade Haitiana de Pato Branco” pela realização do evento em comemoração ao “Dia da Bandeira do Haiti”, que ocorreu no dia 18 de maio de 2024.

“Desde o início dos anos de 2010, Pato Branco tem uma comunidade haitiana atuante, que é cada vez mais presença no âmbito social, contribuindo com a economia e o desenvolvimento. Mesmo já adaptados ao local – e muitos imigrantes com filhos nascidos no Brasil –, a intenção é não deixar com que sua cultura seja esquecida. Mais do que isso, eles querem que os brasileiros, em especial os pato-branquenses, conheçam um pouco sobre a maneira com que viviam em seu país de origem. Para isso, no dia 18 de maio, Dia da Bandeira do Haiti, promoveram uma festa que reuniu brasileiros e haitianos em uma celebração especial.”

“A programação contou com carreata com fanfarra, danças típicas, interpretações musicais, uma apresentação sobre o Haiti, buffet livre de comidas típicas, entre outras atrações. O Dia da Bandeira do Haiti, é uma das datas comemorativas de maior importância para o povo haitiano. Ela celebra fato ocorrido no dia 18 de maio de 1803, quando Jean Jacques-Dessalines rasgou ao meio a bandeira francesa no Congresso de Arcahaie, unindo as cores vermelha e azul, manifestando a união entre negros e mulatos. Foi assim que nasceu a bandeira do Haiti, fato marcante no processo de independência do país, que, vale destacar, foi a primeira nação latino-americana a conquistar a independência. E, se levarmos em conta todo o continente americano, foi a segunda república a se formar, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.”

Primeira votação

Escola Municipal “Carlos Parcianello”

De autoria do vereador Januário Koslinski (PL), foi aprovado em primeira votação, o Projeto de Lei nº 40, de 2024, denominando de “Carlos Parcianello”, a escola municipal do Bairro Jardim das Américas.

De acordo com o Projeto, “Carlos Parcianello nasceu na cidade Cachoeira do Sul (RS), em 6 de agosto de 1917, filho de Valentin Parcianello e Batistina Vendrame Parcianello, natural da Itália. Em 1923, aos seis anos, mudou-se com a família para a cidade de Severiano de Almeida (RS), onde mais tarde, casou-se com Catharina Prezotto e tiveram oito filhos, Santina, José, Nilva, Hilda, Hilário, Lurdes, Ivo e Alcides. Para Pato Branco, mudou-se com a esposa e a família, em 1960, para a área rural, onde residiram nas comunidades de Serra do Ronda, Santo Antônio e Linha Piacentini. Em 1978, mudou-se com sua família para a cidade de Pato Branco”.

“Carlos foi um pioneiro no desenvolvimento do bairro Menino Deus, no qual morava com seu filho Ivo e esposa. Dentre suas atividades, ajudou no início da comunidade cristã católica da localidade, cedendo a casa em que morava para a realização de várias missas. Juntamente com sua esposa Catharina, teve grande contribuição na área da educação, sobretudo, ajudando várias pessoas na alfabetização. Faleceu em Pato Branco no dia 2 de abril de 1986, aos 69 anos”.

Comissão Especial de Inquérito (CEI)

De autoria da Comissão Especial de Inquérito (CEI), designada conforme Portaria nº 58, de 9 de agosto de 2023 - vereadores Joecir Bernardi (PSD), presidente; Maria Cristina Hamera (União Brasil), relatora; e Claudemir Zanco (PL), Lindomar Brandão (PP) e Rodrigo Correia (União Brasil), como membros - e instaurada com a finalidade de apurar os fatos que ensejaram a propositura de Ação de Indenização por Danos Morais, em face do Município de Pato Branco, foi aprovado, em primeira votação, o Projeto de Resolução nº 3, de 2024, com o relatório final e as conclusões da CEI.

Permuta de imóveis para ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco

De autoria do Executivo, foi aprovado em primeira votação, o Projeto de Lei nº 88, de 2024, alterando o caput do Art. 2º, da Lei nº 6.216, de 21 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a desafetação e autoriza a permuta dos imóveis urbanos Lote nº 36, da Quadra nº 1512, e Lote nº 01, da Quadra nº 1776, para a ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco Professor Juvenal Loureiro Cardoso. O Projeto foi aprovado, juntamente, com a Emenda nº 25, de 2024, aprovada em votação única.

Segunda votação

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pato Branco (PatoPrev)

Aprovado em segunda votação e de autoria do Executivo, o Projeto de Lei Complementar nº 5, de 2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pato Branco (PatoPrev).

Crédito especial para a Secretaria Municipal Assistência Social

De autoria do Executivo, foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 67, de 2024, autorizando a abertura de crédito especial, no valor de R$ 756.906,44, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. De acordo com o Projeto, “os recursos são referentes a saldos remanescentes de superávit financeiro, do exercício de 2023, e do excesso de arrecadação do exercício de 2024, e serão destinados para execução das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, dentro do Fundo Municipal de Assistência Social (FMS)”.

Também de autoria do Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei nº 68, de 2024, autorizando a abertura de crédito especial, no valor de R$ 534.233,07, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. Pelo Projeto, “os recursos são referentes a saldos remanescentes de superávit financeiro, do exercício anterior, e do excesso de arrecadação do exercício de 2024 e serão destinados para execução das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, dentro do Fundo Municipal da Criança e Adolescência (FMCA)”.

Ainda de autoria do Executivo e em segunda votação, também foi aprovado o Projeto de Lei nº 69, de 2024, autorizando a abertura de crédito especial, no valor de R$ 220.515,44, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. O valor total corresponde a soma de diversos valores, e de acordo com o Projeto, “serão destinados para execução das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, dentro do Fundo Municipal de Assistência Social (FMS)”.

Participação de Convidados

Convidada pelos vereadores Lindomar Brandão (PP) e Maria Cristina Hamera (União Brasil), por meio do Requerimento nº 652, de 2024, esteve a coordenadora da Ginástica Rítmica (GR), Adriana Carla Manfredini, falando sobre “As conquistas da Ginástica Rítmica na competição IX London Spring Cup, na Inglaterra”.

A coordenadora fez uma retrospectiva de como foram os trabalhos e os treinos, que culminaram com a ida das atletas para a competição. Ela também apresentou fotos das atletas, com a equipe composta pelas ginastas Ana Letícia Silvério dos Santos (Infantil), Isabelle Delazeri (Juvenil), Gabriela Girolometto (Juvenil), Ana Letícia Zoche (Infantojuvenil), Karen Pauliny Ortolan (Infantojuvenil), Ana Laura Girolometto (Adulto), Bettina Vanin Martini (Adulto), Juliana Facin (Adulto), Mariana Batista de Paula (Adulto), que conquistaram pódio em diversas modalidades.

Adriana contou que os envolvidos com o projeto atuam em várias frentes, buscando a participação das atletas em competições nacionais e internacionais. Ela também explicou que o projeto vem recebendo incentivos variados, o que vem possibilitando o desenvolvimento do trabalho neste nível, com reconhecimento internacional. “Agora a importância maior está na continuidade, que independente de gestões, o projeto tenha sequência, para que sigamos com as conquistas”, afirmou a coordenadora.

A pauta da sessão - com os projetos completos, bem como, as correspondências, ofícios e projetos, lidos em Plenário, e os requerimentos e indicações apresentados - está disponível em: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2387/