Em primeira votação, Legislativo aprova mais de R$ 2 milhões em crédito especial para o Município
Em sessão realizada nesta segunda-feira (02), os vereadores aprovaram, em primeira votação, a abertura de crédito especial para o Executivo Municipal em seis projetos, no valor total de R$ 2.389.236,91. Os pareceres favoráveis foram emitidos pela Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e os valores devem ser utilizados ainda para o exercício de 2020.
No Projeto de Lei Ordinária nº 9, de 2020, ficou autorizado a abertura de crédito especial, no valor de R$ 450 mil, para aquisição de veículos, sendo um caminhão semi-leve, com equipamento de pintura de sinalização viária; um veículo modelo picape, tipo utilitário; e duas motocicletas, tipo trail. Os veículos serão destinados para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito de Pato Branco (Depatran).
O Executivo solicitou, no Projeto de Lei nº 10, de 2020, a abertura de R$ 111.360,40 de crédito especial, de saldo remanescente, referente ao repasse do convênio nº 121137909/2015, entre o Governo do Estado do Paraná e o Município de Pato Branco, para implantação do Parque Estadual Vitório Piassa. O recurso será utilizado para obras de manutenção e revitalização no Parque do Alvorecer.
No valor de R$ 243.775,42 – referente ao Projeto de Lei nº 11, de 2020 – e no valor de R$ 1.238. 789,03 – Projeto de Lei nº 12, de 2020 – foi autorizada a abertura do crédito especial, de recursos provenientes do convênio nº 840219/2016, entre o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Pato Branco. Os valores serão utilizados para obras no Parque da Pedreira, que oferecerá um ambiente destinado para shows e demais atividades artísticas, além de oferecer um novo espaço urbano para a comunidade do Bairro Jardim Floresta e dar uma destinação adequada para a antiga pedreira Municipal.
No Projeto de Lei nº 14, de 2020, o Executivo solicitou a abertura de crédito especial, no valor de R$ 125.312,06, com destinação à pavimentação asfáltica para melhoria da infraestrutura voltada para a circulação de pedestres e veículos, resultando na locomoção com segurança e fluidez.
Por fim, a abertura do crédito especial, no valor de R$ 220.000,00, por meio do Projeto de Lei nº 15, de 2020, que será destinado para a aquisição de um caminhão para coleta de lixo reciclável a ser utilizado na manutenção das atividades de limpeza, coleta e processamento de lixo do Município, conforme aprovação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, através da Ata nº 82/2019.
Ainda na sessão desta segunda-feira (02), foi aprovado, em primeira votação, a Moção de Aplauso, nº 7 de 2020, de autoria do vereador Amilton Maranoski (PV), a ser concedida ao Projeto Hospital Amigo do Idoso do Hospital Policlínica, através de seus diretores, presidente Sadao Yamamoto, vice-presidente Ivanio Fumagali Guerra e diretor financeiro Waldemar Gava, e a Moção de Aplauso, nº 8 de 2020, de autoria do vereador Moacir Gregolin (MDB), a ser concedida ao Reverendo Rubenir Cadernal, pelo trabalho realizado como Superintendente e Pastor da Região Eclesiástica 960 de Pato Branco.