Em primeira votação, aprovado projeto para nomear de “Mariano Pezibiczevski” a praça e playground localizados no bairro Vila Izabel

A Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (18), contou com a aprovação de dois projetos em primeira votação, a nomeação de “Mariano Pezibiczevski”, da praça e playground localizados no bairro Vila Izabel, e a aprovação de crédito especial, no valor de R$ 13 milhões e 431 mil, para folha de pagamento dos servidores. Em segunda votação, foram aprovados três projetos, entre eles, o REFIS Pato Branco 2021. 

De autoria do vereador Claudemir Zanco - Biruba (PL), foi aprovado o Projeto de Lei nº 12,  de 2021, nomeando de “Mariano Pezibiczevski” a praça e playground localizados no bairro Vila Izabel. A homenagem, de acordo com o Projeto, se deve ao trabalho realizado por Mariano ao longo dos anos em que viveu em Pato Branco, sempre atuado com dedicação nas obras e ações do bairro Vila Izabel, onde residia. A votação do projeto contou com a participação da família de seu Mariano, que acompanhou a Sessão e comemorou a homenagem.

- Biografia do Homenageado

Mariano Pezibiczevski, filho de José e Estanislava, nasceu no dia 01 de julho de 1936, em Erechim (RS), foi casado com Antonia Raihaer Pezebiczevski e trabalhou como jardineiro na Prefeitura Municipal e na cervejaria Serramalte, de Getúlio Vargas (RS). Na década de 60, veio para Pato Branco, sendo que, no ano de 1969, tornou-se funcionário público municipal, na função de jardineiro, onde trabalhou até o ano 1987, quando se aposentou.

Na vida comunitária, seu Mariano sempre foi um líder, sendo que, em sua comunidade, bairro Vila lzabel, colaborou muito na construção da Capela, da qual foi presidente por vários anos, sendo ele quem adquiriu a primeira imagem da santa que dá nome ao Bairro, e ajudou na organização da primeira procissão feita na comunidade.

Colaborador certo nos eventos, se emocionava facilmente quando participava com sua família de batizados ou casamentos, na igreja que ajudara a construir. Em Pato Branco, pode ver sua família crescer, da união de seu Mariano e dona Antonia, nasceram os filhos Pedro e Lurdes, casados com Rubia e Luiz Gustavo, respectivamente, avô de Renato Augusto, Marcos Antonio, Andersen Pedro, Francieli Daiany, Fernando Luiz, Adriano, Aline, Lídia, lzabel e  Juliane e bizavô de Renato Augusto Filho, Gabriela, Joana, Lívia Maria e Maria Cecília.

Pelo Projeto, “seu Mariano faleceu em 24 de outubro de 2012, mas sua lembrança permanecerá na vida de muita gente. Em cada árvore que plantou, em cada muda de grama e flor que cultivou, na igreja da Vila lzabel, familiares, amigos e comunidade lembrarão que foi aqui que o seu Mariano viveu e construiu sua história”.

Crédito Especial

Em primeira votação e de autoria do Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei nº 172, de 2021, autorizando a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 13 milhões e 431mil. De acordo com o Projeto, que foi aprovado, juntamente, com a Emenda nº 153, de 2021, o valor será utilizado, integralmente, para folha de pagamento dos servidores.  

Segunda votação

Aprovado, em segunda votação, o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021, por meio do Projeto de Lei nº 149, de 2021. O REFIS possibilita que os contribuintes, físicos e jurídicos, regularizem seus créditos tributários, por meio de um regime especial de consolidação e parcelamento da dívida, com redução de multa e juros. Aos contribuintes que aderirem ao REFIS, “serão oferecidas as possibilidades de pagamento das dívidas com benefícios de redução de multa e juros nos seguintes percentuais: I - 100% (cem por cento), para pagamento à vista; II - 75% (setenta e cinco por cento), para pagamento em até seis (06) parcelas; ou III - 50% (cinquenta por cento), para pagamento em até 12 (doze) parcelas; ou IV - 25% (vinte cinco por cento), para pagamento em até 24 (vinte e quatro) parcelas”.

Em segunda votação e de autoria do Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei nº 134, de 2021, autorizando a abertura de crédito especial, no valor de R$ 781.834,98, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDES). De acordo com o Projeto, “os recursos serão destinados para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, na valorização dos profissionais da educação por meio da remuneração desses profissionais”.

De autoria do vereador Lindomar Brandão (DEM), foi aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei nº 151, de 2021, modificando a Lei nº 5.122, de 6 de abril de 2018, que denominou via pública de “Diva Terezinha Piacentini Menosso”. Com a alteração, passa a ser adotado o nome abreviado da homenageada, “Diva Menosso”.

A pauta da sessão, com os projetos completos, bem como, as correspondências, ofícios e projetos lidos em Plenário, e os requerimentos e indicações apresentados, estão disponíveis em: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2117/