Centenários de Pato Branco são homenageados durante Sessão Ordinária
Nesta quarta-feira (28), em Sessão Ordinária, no espaço da Participação dos Convidados, os centenários de Pato Branco receberam uma homenagem pelo Dia Municipal das Pessoas Centenárias. Ainda, o Legislativo aprovou, em votação única, a entrega de Moção de Aplauso para a equipe do Pato Futsal, pela conquista do título inédito da Copa do Brasil Sicredi de Futsal 2022. Em segunda votação, três projetos foram aprovados. E, também, foram apresentadas 10 indicações e 16 requerimentos.
Participação dos Convidados
Convidada pela vereadora Thania Maria Caminski Gehlen (PP), esteve presente a coordenadora da Cidade Amiga do Idoso, Patricia Bellé, que utilizou o espaço dos Convidados para homenagear os centenários do nosso Município, os quais, na ocasião, foram representados por Maria Antonia Vaz, a vó Antonia, que tem 110 anos.
Durante sua fala, Patricia lembrou que, conforme a Lei Municipal nº 5.290, de 2019, de autoria do então vereador Rodrigo Correia, no dia 1º de outubro, é comemorado o “Dia Municipal das Pessoas Centenárias”. A coordenadora destacou a importância desta data e apresentou um vídeo com o depoimento de alguns idosos do município, deixando, uma mensagem aos homenageados. “Idoso é quem tem o privilégio de viver uma longa vida, velho é quem perdeu a jovialidade; você é idoso quando sonha, você é velho quando apenas dorme; Você é idoso quando ainda aprende...Você é velho quando já nem ensina; você é idoso quando tem planos, você é velho quando só tem saudades [...] Que você, quando idoso, viva uma vida longa, mas que nunca fique velho”, ressaltou.
Moção de Aplauso
De autoria dos vereadores Claudemir Zanco (PL), Dirceu Luiz Boaretto (Podemos), Eduardo Albani Dala Costa (MDB), Januário Koslinski (PSDB), Joecir Bernardi (PSD), Marcos Diedrich Junior (União Brasil), Marcos Junior Marini (Podemos), Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (PV), Rafael Celestrin (PSD), Romulo Faggion (União Brasil) e Thania Maria Caminski Gehlen (PP), foi aprovada, em votação única, a Moção de Aplauso nº 15, de 2022, a ser concedida à toda equipe do Pato Futsal, que conquistou o título inédito da Copa do Brasil Sicredi de Futsal 2022, no dia 18 de setembro, contra o Jijoca Futsal (CE).
De acordo com o Projeto, “sob o comando de Sérgio Lacerda, o Pato Futsal soma as conquistas da Série Ouro do Paranaense 2017, da Liga Sul de Futsal 2018, da Taça Brasil de Clubes 2018, da Liga Nacional de Futsal 2018 e 2019, além da Copa do Brasil Sicredi de Futsal 2022.”
A homenagem será concedida aos jogadores: Eduardo Felten; Alysson Felipe da Silva Almeida; Rangel Taian Pess Pereira; Samuel da Silva Duarte Lescano; Raimundo Luciano Martins do Nascimento; André Luiz Gomes Bernardo; Jeferson Luiz Correa Carpes; Sinoê Alves Avencurt; Luciano Pereira da Costa; Ryan Henrique Palenski; Kelwin Clayton Soares Alves; Gustavo Rodrigues dos Santos; Eder Rogério Rabelo Silvério; Rodrigo Galvão da Silva; Paulo Henrique Zanardo Mendonça Santos; Jackson Van Riel Dalcanal; Matheus Kogikoski de Abreu. A Moção de Aplauso se estende à comissão técnica e colaboradores da equipe: Giovani Rodrigo Geron (presidente); Alexandre Rech (vice-presidente); Sérgio Lacerda Nascimento (treinador); Fernando Matzenbacher (preparador físico); Pedro Dias de Oliveira Garcia (auxiliar técnico); Davi Donadel (fisioterapeuta); Willian Araújo (fisioterapeuta); Ederson Antônio da Rocha (preparador de goleiros); Renan Pereira da Costa (assessor de comunicação); Alexsandro Alves Bauer (supervisor); Anderson Nether (roupeiro); Mauricio Mateus Moreira (fotográfo); Dr. Sergio Maurício Hack (médico ortopedista); Dr. Ednilson Betiol (médico ortopedista); Dr. Luiz Fernando Morrone (médico cardiologista); e os diretores: Claudio Petrycoski; Gerson Glen Movio; Alcir Camozzato; Valmir Tartari; Silvano Anzolin; Agnaldo Menger e Heráclito Petrycoski.
Segunda Votação
De autoria do Executivo, foi aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei nº 125 de 2022, que autoriza e estabelece a forma de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos do Município de Pato Branco (Patoprev) e dá outras providências. “O presente Projeto de Lei visa obter autorização legislativa para equacionar o déficit estabelecido na avaliação atuarial do ano de 2022 – ano base 2021, e para parcelar em 12 (doze) meses o valor a amortizado no exercício de 2023, correspondente a R$ 8.829.094,48 (oito milhões, oitocentos e vinte e nove mil, noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos).”
No valor de R$ 2.104.000,00 (dois milhões, cento e quatro mil reais), foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 122 de 2022, de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar, junto à Secretaria Municipal de Saúde. Do valor aprovado, o montante de R$ 1.894.000 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil reais) é oriundo de Emendas Parlamentares, concedidas através de Portarias do Ministério da Saúde, e será aplicado na aquisição de materiais de consumo para as unidades básicas de saúde do Município; destinado ao Instituto Policlínica Pato Branco; destinado ao atendimento das demandas de Média e Alta Complexidade hospitalares do Município. O restante do valor, correspondente a R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), diz respeito a alteração de valor no Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do Sistema Único de Saúde do Paraná – HOSPSUS.
De autoria dos vereadores Claudemir Zanco (PL), Dirceu Boaretto (Podemos), Eduardo Dala Costa (MDB), Romulo Faggion (União), foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 124, de 2022, que pepristina a vigência das Leis nº 3.227, de 4 de setembro de 2009 e nº 4.789, de 12 de maio de 2016. De acordo com o Projeto, “a repristinação é o instituto jurídico pelo qual a norma revogadora de uma lei, quando revogada, traz de volta a vigência daquela que revogada originariamente. Por fim, para suprirmos o vácuo legislativo existente e preservarmos a segurança jurídica de nosso ordenamento, propõe-se também a convalidação dos atos praticados com fundamento nas Leis nº 3227, de 4 de setembro de 2009 e nº 4789, de 12 de maio de 2016, entre sua revogação por consolidação e a publicação desta Lei.”
A pauta da sessão - com os projetos completos, bem como, as correspondências, ofícios e projetos, lidos em Plenário, e os requerimentos e indicações apresentados - está disponível em: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2216/