Câmara Municipal volta a realizar as Sessões no Plenário Vereador Alberto Geron

Após dois meses de Sessões Itinerantes, realizadas com o intuito de aproximar o Poder Público dos cidadãos, enquanto o Plenário Vereador Alberto Geron passava por obras de reestruturação, para promover uma melhor acessibilidade, nesta segunda-feira (3), os trabalhos retornaram para a Casa, com uma cerimônia de entrega da obra. Após as orações, feitas pelo presidente da Associação de Pastores Evangélicos de Pato Branco (ASPEP), Valdir Garcia, e pelo pároco da Paróquia São Pedro Apóstolo, Frei Evandro Balestrin, a Mesa Diretora 2023 - presidente Thania Caminski (PP), vice-presidente Eduardo Dala Costa (MDB), primeiro-secretário Romulo Faggion (União) e segunda-secretária Maria Cristina Hamera (PV) - juntamente, com o vereador Claudemir Zanco (PL), presidente da Mesa Diretora 2022, entregaram a obra.

No período em que as Sessões foram realizadas fora da Casa, os locais que receberam a Câmara Itinerante foram o Largo da Liberdade, Delegacia da Mulher, Associação Empresarial de Pato Branco (ACEPB), Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Pato Branco e Região (Sindicomércio), Centro Universitário Mater Dei (UNIMATER) e CEU das Artes e dos Esportes.

Reestruturação

Ainda em 2022, teve início o processo de reestruturação de alguns espaços da Casa, para melhor atender as necessidades internas, como as reuniões das Comissões Permanentes, e melhor receber os cidadãos, com a readequação do Plenário, para melhorar a acessibilidade do espaço, tendo em vista que o mesmo possuía um degrau, dificultando o deslocamento, em segurança, dos mais diversos públicos que passam pelo espaço, mensalmente.

Após os trâmites legais, em 13 de dezembro de 2022, foi assinada a Ordem de Serviço, no valor de R$ 160 mil, com a empresa Inovatta Indústrias de Móveis LTDA, para o mobiliário. Já a Ordem de Serviço para as adequações da infraestrutura, foi assinada em 17 de janeiro de 2023, com a empresa S. J. Prestação de Serviços LTDA, no valor de R$ 510.244,57.

Com a obra sendo realizada, houve a necessidade de uma adequação de projeto e, com isso, o contrato com a empresa responsável pelo mobiliário passou a ter um aditivo no valor de R$ 15.583,31. As obras na infraestrutura também passarão por um aditivo, a ser realizado na próxima semana, quando os valores serão atualizados.

As Sessões retornaram para o Plenário com grande parte dos trabalhos já concluídos, como o nivelamento do piso, mobiliário - que precisou ser trocado, pois os móveis anteriores foram instalados com base no degrau que existia no local, sistema de som e com os banheiros adequados para receber portadores de necessidades especiais. A continuidade da obra no Plenário se dará nas próximas semanas, com a instalação do novo painel de votação, que será em LED, e dos ares-condicionados, motivos pelos quais a obra necessitou do aditivo. Os outros espaços da Casa, como a Sala de Reuniões e a nova Sala de Comissões, também seguem em obras.

Sessão Ordinária

Após a cerimônia de entrega do Plenário, teve início a 16ª Sessão Ordinária de 2023, onde foi aprovada, em votação única, a entrega da Moção de Aplauso nº 12, de 2023, para o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Rogério Ribas. Ainda, foram apresentadas 11 indicações e 40 requerimentos.

Moção de Aplauso

De autoria da vereadora Maria Cristina Hamera (PV) e do vereador Romulo Faggion (União Brasil), foi aprovada a Moção de Aplauso nº 12, de 2023, a ser concedida ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Rogério Ribas, pelos anos de dedicação e atuação na área Jurídica.

De acordo com a Moção, “Rogério Ribas nasceu no dia 19 de março de 1968, na cidade de Pato Branco. É filho de Iracema Santi Ribas e do advogado Sebastião Ribas, um dos pioneiros da cidade, e que por muitos anos atuou como auditor fiscal estadual. Rogério é casado com Márcia Pradella Ribas com quem tem um filho de 27 anos, Leonardo. Após sua formação inicial, em 1985, iniciou o curso de Direito, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), formando-se no início de 1990, com apenas 22 anos de idade. À época, prestou concurso para juiz substituto do Estado do Paraná, passando em 19º lugar e assumindo como juiz substituto na Seção Judiciária de Francisco Beltrão, em junho de 1990, onde ficou por um ano atendendo as comarcas de Francisco Beltrão, Dois Vizinhos, Realeza e Salto do Lontra.”

Ainda pelo Projeto, “mais tarde, foi promovido para juiz de direito titular, da comarca de entrância inicial de Coronel Vivida, permanecendo na comarca de 1991 até meados de 1994. Na sequência, foi promovido para juiz de direito da Vara Criminal da comarca de entrância intermediária de União da Vitória, permanecendo lá até final de 1996, quando foi promovido para o cargo de juiz de direito substituto de entrância final da comarca de Curitiba. Foi juiz eleitoral em Curitiba, na 177ª Zona Eleitoral, e atendeu muitas varas criminais, de execução penal e de família, até que foi designado titular da 2ª Vara de Delitos de trânsito, permanecendo de 2002 até 2007, quando ascendeu ao Tribunal, no cargo de juiz de direito substituto em segundo grau. Em julho de 2022, foi promovido por antiguidade, após 32 anos de carreira na magistratura, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, onde atuou na 17ª Câmara Cível e, atualmente, exerce o cargo na 9ª Câmara Cível. Rogério possui especialização em direito processual civil, além de ter participado de inúmeros cursos e eventos jurídicos na área de atuação do Poder Judiciário, principalmente, no tema de judicialização do direito à saúde.

A pauta da sessão - com os projetos completos, bem como, as correspondências, ofícios e projetos, lidos em Plenário, e os requerimentos e indicações apresentados - está disponível em: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2266/