Câmara Municipal promove Audiência Pública para debater criação da Fundação de Esporte de Pato Branco (PatoEsporte)
A Câmara de Vereadores de Pato Branco realizou, na quarta-feira (27), Audiência Pública para debater sobre a criação da Fundação de Esporte de Pato Branco (PatoEsporte), juntamente, com o Conselho Municipal do Esporte e Lazer (COMDEL), o Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FUMDEL) e a Conferência Municipal de Esporte e Lazer do Município de Pato Branco. Na prática, a Audiência, proposta pelo vereador Lindomar Brandão (PP), apresentou para representantes de entidades, atletas, imprensa e a comunidade em geral o projeto para a extinção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e, em seu lugar, ser criada a Fundação de Esporte de Pato Branco, a PatoEsporte.
Após a abertura da Audiência, feita pela presidente da Casa, Thania Caminski (PP), o vereador Lindomar Brandão conduziu os trabalhos que contou com falas do prefeito de Pato Branco, Robson Cantu; do secretário Municipal de Esporte e Lazer, Alexandre Zoche; da atleta do Pato Vôlei, Ana Paula Roth; do vice-presidente do Pato Tênis, Edemar Galeazzi; do presidente do Kart Club Pato Branco, Lucian Brandalize; e do vice-presidente da Associação Silva Taekwondo, Claudionei Correia da Silva.
A apresentação sobre o funcionamento e implantação da PatoEsporte, COMDEL, FUMDEL e da Conferência, foi realizada pelo diretor-geral da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Flávio Krassota. Entre as vantagens de se implantar a Fundação, em lugar da Secretaria, ele ressaltou a desburocratização e a agilidade na execução de projetos e programas. “As fundações possuem mais autonomia em relação à tomada de decisões e implementação de políticas do que as secretarias governamentais, podendo operar de forma mais independente, tomando decisões estratégicas com maior rapidez e adaptando-se às necessidades e prioridades da comunidade local”, disse ele.
Além disso, Flávio explicou que a substituição das secretarias governamentais pelas fundações tem sido adotada por diversos estados e municípios. “Isso porque torna-se mais fácil a busca por financiamentos dos programas e projetos desenvolvidos, considerando que, as fundações possuem mais autonomia financeira do que as secretarias governamentais, podendo receber financiamento de várias fontes, incluindo doações, parcerias público-privadas e investimentos, implementando projetos, sem depender apenas do orçamento governamental”, concluiu ele.
Na sequência das explanações e da apresentação, abriu-se espaço para que o público presente pudesse fazer os questionamentos, e, após, a Audiência foi encerrada. O vereador proponente, avaliou positivamente o encontro. “Foi uma ótima participação popular e as sugestões apresentadas serão acatadas, fazendo com que os Projetos que serão votados estejam mais completos. Acima de tudo, a Audiência cumpriu com seu objetivo, pois ofereceu um espaço para que a sociedade pudesse saber e entender sobre a mudança que ocorrerá, sanando dúvidas e participando democraticamente do processo”, concluiu o vereador Brandão.
Saiba mais
O Projeto de Lei nº 103, de 2023, que institui o Conselho Municipal do Esporte e Lazer (COMDEL), o Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FUMDEL) e a Conferência Municipal de Esporte e Lazer do Município de Pato Branco, está disponível no link: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/materia/23272
Já o Projeto de Lei Complementar nº 3, de 2023, criando a Fundação de Esporte de Pato Branco (PatoEsporte), está disponível pelo link: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/materia/23273