Câmara de Vereadores realiza Audiência Pública para debater LDO e PPA

A Câmara de Vereadores de Pato Branco, por meio da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), realizou, nesta terça-feira (8), Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 87, de 2021, que institui o Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio de 2022 a 2025, e o Projeto de Lei n° 88, de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) com ações prioritárias da Administração Pública Municipal, funções e subfunções de Governo, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração financeira e políticas de fomento e desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2022.

Participaram da Audiência Pública o presidente da Câmara de Vereadores, Joecir Bernardi (PSD), o presidente da COF, Lindomar Brandão (DEM), os membros da COF, Marcos Marini (Podemos) e Rafael Celestrin (PSD) e os vereadores Claudemir Zanco – Biruba (PL) e Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (PV). Pelo Executivo, estiveram presentes o secretário Executivo, Ivan Lima, o diretor Administrativo, Rodrigo Miguel Koprovski e do contador responsável Bruno André Nunes da Silva.

Para o PPA, Rodrigo apresentou um resumo da peça orçamentária, através de slides, contendo a previsão orçamentária. A estimativa do orçamento do Município para 2022, é de R$ 500 milhões; para 2023, é de R$ 525 milhões; para 2024, é de R$ 551 milhões e 250 mil; e, para 2025, é de R$ 578 milhões e 812 mil, a estimativa de crescimento médio, de acordo com a municipalidade, é de, aproximadamente, 5% a cada ano.

Já para a LDO, no exercício 2022, Rodrigo explicou que a estimativa de aumento do orçamento foi de 14,08%, em relação ao ano de 2021, e a previsão orçamentária destinada a cada Secretaria é:

Secretaria de Educação e Cultura - R$ 99.922.200,00;

Secretaria de Saúde - R$ 176.190.300,00;

Secretaria de Assistência Social - R$ 12.575.738,04;

Secretaria de Desenvolvimento Econômico - R$ 13.098.000,00;

Secretaria de Agricultura - R$ 12.570.750,00;

Secretaria de Meio Ambiente - R$ 21.611.699,99;

Secretaria de Esporte e Lazer - R$ 14.322.000,00;

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - R$ 6.811.739,00;

Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços Públicos - R$ 34.577.000,00;

Secretaria de Administração e Finanças - R$ 39.883.461,01;

Secretaria de Planejamento Urbano - R$ 3.152.400,00;

A Audiência foi aberta ao público presencial, respeitando as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária, bem como, transmitida pelas redes sociais oficiais da Câmara de Vereadores.

Os Projetos de Lei, com todos os valores apresentados, estão disponíveis em:

PPA (2022 – 2025) - https://sapl.patobranco.pr.leg.br/materia/14428

LDO (2022) - https://sapl.patobranco.pr.leg.br/materia/14429

A apresentação, realizada pelo Município, está disponível em:

https://sapl.patobranco.pr.leg.br/audiencia/anexoaudienciapublica/134