Câmara de Vereadores encerrou Semana do Orçamento 2022

A Câmara de Vereadores de Pato Branco encerrou, na sexta-feira (7), a Semana do Orçamento 2022 e o 2º Encontro Legislativo ACAMSOP. O evento, pioneiro na região, reuniu entidades, órgãos públicos, Instituições de Ensino Superior, empresários, acadêmicos, imprensa e a comunidade em geral, para debater, principalmente, sobre orçamento público e Emendas Impositivas. A programação também contou com palestras sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Nova Lei de Licitações, Decreto Federal n° 10.540/20: SIAFIC, Segurança na Fronteira Sudoeste, Transparência no Setor Público, entre outras.

O presidente da Câmara de Vereadores, Claudemir Zanco - Biruba (PL), ressaltou a importância da ação para a aproximação entre o cidadão e o Poder Público. “Nosso objetivo, que era proporcionar um momento de troca de conhecimento, foi alcançado. Durante os dias do evento foram centenas de pessoas que passaram pela Casa, conheceram mais sobre os trabalhos dos vereadores, esclareceram dúvidas sobre orçamento público e Emendas Impositivas e, ainda, puderam saber um pouco mais sobre o serviço público. Foi um excelente evento, realizado gratuitamente e buscando conscientizar todos os cidadãos sobre a importância da participação popular democrática na política e nos trabalhos do Poder Público”, avaliou o presidente.

Impostômetro

A abertura oficial da Semana do Orçamento 2022 foi na quarta-feira (5), com a inauguração do Impostômetro, o primeiro do Brasil a ser instalado em uma Câmara de Vereadores. O painel eletrônico mostra o valor pago em tributos, em Pato Branco, considerando a arrecadação nas esferas municipal, estadual e federal. As informações, expostas no Impostômetro, são geradas e divulgadas pela Prefeitura de Pato Branco, no Portal da Transparência e, conforme a Prefeitura for atualizando em seu portal, a Câmara de Vereadores irá colocar no painel do Impostômetro.

Na inauguração, o Impostômetro apresentava os dados do dia 4 de outubro, data em que foram arrecadados mais de R$ 372 mil e, no ano, desde janeiro e até o dia 4, a arrecadação já ultrapassava os R$ 372 milhões.

Orçamento Municipal e Emendas Impositivas

Na programação de quinta-feira (6), as palestras foram realizadas pela Prefeitura de Pato Branco, Câmara de Vereadores de Pato Branco, Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), UNIMATER e UNIDEP.

O foco principal foi debater e entender o Orçamento Público e como o cidadão pode participar dele. Outro assunto abordado foram as Emendas Impositivas e quais os documentos necessários para que o terceiro setor possa receber verbas públicas. A Câmara de Vereadores de Pato Branco, na ocasião, apresentou um material onde constam todos os documentos necessários para que as Organizações da Sociedade Civil (OSC), possam sugerir Emendas, que pode ser baixado pelo site: www.patobranco.pr.leg.br, clicando no banner Orçamento Impositivo.

2º Encontro Legislativo ACAMSOP 

Para encerrar a Semana do Orçamento 2022, na sexta-feira (7), a Prefeitura de Pato Branco realizou a Audiência Pública para apresentar a Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2023, e a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná (ACAMSOP) realizou o 2º Encontro Legislativo ACAMSOP.

A programação contou com palestras sobre o Papel do Vereador e o Pacto Federativo, com Claudio do Carmo, presidente da ACAMSOP; Entendendo as Exigências do Decreto Federal n° 10.540/20: SIAFIC, com Higo Mariano Silva, da GOVERNANÇABRASIL (GOVBR); LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados, com Alana Borsatto Nunes e Silva, da BRNV Governança Corporativa; Segurança na Fronteira Sudoeste, com Coronel Éveron Puchetti, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Transparência no Setor Público, com  Fabricio Trevizan de Almeida, do GEPATRIA; e Feirão do Imposto, com o Núcleo do Empreendedor Jovem (NEJ), da ACEPB.

Cidadão

Toda a programação da Semana do Orçamento 2022 foi transmitida ao vivo e todas as palestras estão disponíveis nas redes sociais da Câmara de Vereadores, pelo Facebook - www.facebook.com/camarapb - e Youtube - www.youtube.com/camarapb.