Câmara de Vereadores de Pato Branco realiza Semana do Orçamento 2022
A Câmara de Vereadores de Pato Branco realiza, de 5 a 7 de outubro, a Semana do Orçamento 2022 e o 2º Encontro Legislativo ACAMSOP, promovido pela Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná (ACAMSOP). A Semana do Orçamento 2022 foi organizada com o apoio da Prefeitura de Pato Branco, de entidades e das Instituições de Ensino Superior e pretende ser um momento para esclarecer melhor como o Orçamento Municipal é feito e, consequentemente, como os cidadãos podem participar dele, bem como, como são realizadas as Emendas Impositivas e a documentação necessária para que as entidades possam sugerir ações.
A Semana do Orçamento 2022 é gratuita e aberta para participação popular, idealizada com a intenção de aproximar ainda mais os munícipes do Poder Público. Um dos destaques da programação, são as ações da quinta-feira (6), no período da tarde, que foram organizadas, especialmente, para que os representantes de entidades e os presidentes de Bairros, possam entender quais os documentos que as Organizações da Sociedade Civil (OSC) precisam ter para solicitar Emendas Impositivas.
Programação
- 5 de outubro (quarta-feira) -
Início às 18h30
Lançamento do Impostômetro
Palestra: Orçamento Municipal - Fabrício Falconi
- 6 de outubro (quinta-feira) -
Início às 13h30
Os Desafios do Planejamento Municipal - Prefeitura de Pato Branco
Processo Legislativo do Orçamento na Câmara - Câmara de Vereadores de Pato Branco: Eliana Scariot Amorim
Elaboração de Emendas Impositivas - Câmara de Vereadores de Pato Branco: Bárbara Santos Klein Librelato
Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) - Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Orçamento Participativo - Unimater: Cleverson Malagi
Contratações no Poder Público: Nova Lei de Licitações - UTFPR: Carline Marchetti e Arthur Facin de Bortoli
O Terceiro Setor: Parceiro do Poder Público - Unidep: Alaxendro Dal Piva
Orçamento Criança e Adolescente (OCA) - UNIMATER: Marcelo Koakoski da Silveira
Os Impactos das Emendas Impositivas no Esporte - UTFPR: Caroline Viganó
7 de outubro - sexta-feira
Início às 14h
Audiência Pública (LOA) - Prefeitura de Pato Branco
- 2º ENCONTRO LEGISLATIVO ACAMSOP -
Papel do Vereador | Pacto Federativo - ACAMSOP: Claudio do Carmo
Segurança na Fronteira Sudoeste - Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP): Coronel Éveron Puchetti
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados - BRNV Governança Corporativa: Alana Borsatto Nunes e Silva
Entendendo as Exigências do Decreto Federal n° 10.540/20: SIAFIC - GOVERNANÇABRASIL (GOVBR): Higo Mariano Silva
Oratória - Vox2You: Nicollas Hagi Pedro
Transparência no Setor Público - GEPATRIA: Fabricio Trevizan de Almeida
Feirão do Imposto - Núcleo do Empreendedor Jovem (NEJ), da ACEPB
Inscrições
A Semana do Orçamento 2022 é gratuita e voltada para prefeitos, vereadores, servidores públicos, representantes de entidades, acadêmicos e a comunidade interessada em entender melhor como o Orçamento Municipal é feito. A inscrição é obrigatória para aqueles que quiserem receber certificado de participação e podem ser realizadas por meio do Sympla, pelo link: www.sympla.com.br/evento/semana-orcamentaria/1715623
Realização e Apoio
A Semana do Orçamento 2022 está sendo realizada pela Câmara de Vereadores de Pato Branco, em parceria com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná (ACAMSOP), e apoio da Prefeitura de Pato Branco; BRNV Governança Corporativa; Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP), Centro Universitário Mater Dei (UNIMATER); Governança Brasil (GOVBR); Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (GEPATRIA), do Ministério Público; Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Núcleo do Empreendedor Jovem (NEJ), da Associação Empresarial de Pato Branco (ACEPB); Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR); Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); e Vox2You.
