Câmara de Vereadores de Pato Branco adota medidas para prevenção ao Coronavírus
Em reunião, nesta quinta-feira (19), o presidente da Câmara de Vereadores de Pato Branco, Moacir Gregolin, juntamente, com os coordenadores de cada departamento, realizaram a organização dos trabalhos e a forma de atendimento que será realizada pela Câmara de Vereadores, durante as próximas semanas de enfrentamento do Coronavírus. Entre as principais medidas, aprovadas por meio do Ato de Mesa n° 1, de 17 de março de 2020, da Portaria n° 15, de 18 de março de 2020, e da Portaria n° 16, de 19 de março de 2020, estão a suspensão das sessões ordinárias, com os vereadores ficando à disposição para sessões extraordinárias, que visem a aprovação de projetos de combate ao COVID-19 e a dispensa dos servidores, que devem realizar os trabalhos de forma remota.
De acordo com o presidente, a intenção é promover a prevenção, evitando as formas de contágio, obedecendo os critérios estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde. “Nosso compromisso é com a população, então vamos evitar os contatos sociais, bem com, as aglomerações, tendo em vista que as pessoas podem entrar em contato com o vírus e contaminar suas famílias. Também vamos votar todos os projetos que sejam necessários para que o Executivo possa realizar seu trabalho de prevenção e atendimento às pessoas”, afirmou Moacir.
Ainda na terça-feira (17), com a aprovação do Ato de Mesa n° 1, o atendimento ao público ficou restringido, ficando a cargo do presidente a autorização de quem teria acesso à Casa; servidores com mais de 60 anos, grávidas, lactantes, pessoas com problemas respiratórios, portadores de doenças crônicas e estagiários foram dispensados do serviço presencial, e, quando possível, realizar os trabalhos de forma remota; as sessões passaram a ser realizadas sem a presença da comunidade, que pode acompanhar os trabalhos pelas transmissões on-line.
Com a aprovação da Portaria n° 15, por meio de uma reunião com a presença dos vereadores, na quarta-feira (18), todos os servidores foram dispensados dos trabalhos presenciais, realizando suas funções remotamente e trabalhando em regime rotativo nos setores, somente quando necessário.
Pela Portaria n° 16, de 19 de março de 2020, ficaram suspensas as sessões ordinárias a partir da próxima semana, com os vereadores ficando à disposição para participar das sessões extraordinárias, que visem a aprovação de projetos voltados ao combate do COVID-19. Também, estabeleceu-se que ficam suspensos os prazos regimentais para que as Comissões Permanentes apresentem pareceres relativamente às proposições legislativas que lhes foram distribuídas, ainda durante este período, excepcionalmente, o Legislativo Municipal somente deliberará sobre matérias urgentes ou de interesse público relevante, mediante convocação de Sessão Extraordinária, nos termos do art. 27 da Lei Orgânica Municipal.
As matérias e objetos da pauta das sessões extraordinárias serão publicadas no sítio virtual da Câmara Municipal, para o devido conhecimento público, sendo dispensada a leitura prévia em Plenário e havendo necessidade, as comissões permanentes poderão ser substituídas por uma comissão de representação, nos termos do art. 72, do Regimento Interno.
Sessões e atendimento
Assim como já acontece, as sessões continuarão a serem transmitidas pela página do Facebook da Câmara: www.facebook.com/camarapb e pelo Canal do Youtube: www.youtube.com/camarapb.
O atendimento está sendo realizado via e-mail: atendimento@patobranco.pr.leg.br, onde os servidores acessam e realizam os encaminhamentos necessários. Demais informações estão disponibilizadas na página da Câmara e no site: www.patobranco.pr.leg.br.