Câmara aprova projeto de lei “Debutante Social”

A Câmara de Vereadores de Pato Branco aprovou em primeira discussão e votação, nesta segunda-feira (5), o projeto de lei do vereador Amilton Maranoski (PV) para que seja instituído no município o Projeto Debutante Social. A ideia é promover ações para as meninas que completarão 15 anos e pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único dos programas sociais em Pato Branco. Maranoski é suplente e apresentou o projeto neste ano quando assumiu uma cadeira na Câmara Municipal.

O objetivo principal do projeto é promover palestras e atividades que englobem saúde, educação, inserção no mercado de trabalho, comportamento, oportunizando a convivência social e a vivência de novas experiências.

O texto do projeto prevê que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, fica autorizado a estabelecer parcerias com os órgãos públicos e entidades representativas da sociedade civil organizada, promover ações, e movimentos de conscientização e incentivo para realizar os objetivos previstos.

O projeto de lei “Debutante Social” recebeu parecer favorável de todas as comissões da Câmara e foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

* Essa matéria teve o texto original alterado porque o projeto de lei teve uma emenda supressiva aprovada retirando a determinação para a realização do Baile de Debutantes em anos em que não ocorrem eleições.