Audiência Pública na Câmara debate a atuação dos artistas de rua em Pato Branco

A Câmara de Vereadores de Pato Branco promoveu, na noite desta segunda-feira (9), uma audiência pública para discutir a atividade dos artistas de rua no município. O principal debate referiu-se ao Projeto de Lei nº 210/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 4966/2017. Em termos gerais, o projeto retira a possibilidade dos artistas apresentarem-se em vias públicas, sendo mantidos como locais as praças e os anfiteatros. A proposta para a realização do evento foi do vereador Gilson Feitosa (PT) que também presidiu a audiência pública.

A audiência teve a presença dos vereadores Moacir Gregolin (MDB), Fabricio Preis de Mello (PSD) e Amilton Maranoski (PV). Eles formaram a mesa de trabalhos junto com a chefe do Departamento Municipal de Cultura, Eliane Gauze; o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Bruno Rodrigues de Souza; o representante do deputado estadual Tadeu Veneri e da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da ALEP, Samuel Santos; o representante da deputada estadual Luciana Rafagnin, Assis Francisco de Anhaia; e os representantes dos artistas de rua, Leandro Sebastian Alegre e Pedro Paulo Mendonça.

Dezenas de artistas de rua participaram da audiência e puderam se manifestar sobre o projeto, assim como outros membros da comunidade e entidades que estiveram na audiência. Houveram opiniões divergentes sobre o tema, mas a maioria mostrou-se contra a aprovação do projeto do Executivo Municipal. Ao final do evento, Gilson Feitosa perguntou se esse seria o encaminhamento da audiência pública e a maior parte dos presentes na Câmara indicou de forma positiva. Assim, o presidente da audiência finalizou informando que na Ata constará a indicação para que a lei atual seja mantida e que a Prefeitura de Pato Branco encontre formas de tratar os artistas de rua de forma digna.

Abaixo é possível ver na íntegra o vídeo da audiência pública.