Atuando em diversas frentes, a vereadora Maria Cristina Hamera avalia seu ano na Câmara de Vereadores

Atuando em várias frentes, vamos saber como foi o ano para a vereadora Maria Cristina Hamera (PV), nossa quinta entrevistada para a série de matérias, feitas com todos os vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. O ano contou com a participação ativa da vereadora, elaborando Projetos de Lei que tornaram-se Leis, participando de Comissões, entregando Moções de Aplauso, organizando eventos voltados para as mulheres e participando de cursos de aprimoramento e de visitas para deputados e secretários, buscando verbas e apoios para projetos e ações.

Leis aprovadas

De sua autoria, foi aprovada a Lei Ordinária nº 5.940, de 07 de julho de 2022, instituindo o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. De acordo com o Projeto, “o código "sinal vermelho" constitui forma de pedido de socorro e ajuda, pelo qual a vítima pode dizer "sinal vermelho" ou sinalizar o pedido de socorro e ajuda, expondo a mão aberta, com uma marca no centro, na forma de um "X", feita com caneta, batom ou outro material acessível, se possível, na cor vermelha”.

Em parceria com a vereadora Thania Caminski (PP), aprovou a Lei nº 5.943, de 07 de julho de 2022, criando o “Programa Municipal Dignidade Menstrual”, com o objetivo “de promover o acesso a absorventes descartáveis, biodegradáveis e/ou reutilizáveis para crianças, adolescentes, mulheres e pessoas que menstruam, bem como, a conscientização sobre a menstruação enquanto processo natural no ciclo de vida das mulheres, por meio de políticas de atenção à saúde, educação e assistência social”.

Com o vereador Romulo Faggion (União Brasil), aprovou a Resolução nº 5, de 19 de outubro de 2022, instituindo a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo, a ser concedida “para atletas que tenham protagonizado relevantes feitos esportivos e se destacaram representando o Município de Pato Branco em competições nacionais e internacionais”.

Projetos de Lei em tramitação

Em tramitação, está o Projeto de Lei nº 149, de 2022, de sua autoria, no qual pretende-se criar o Programa Pomar Urbano, “destinado ao plantio de árvores de espécies frutíferas nos parques urbanos, áreas livres ou ociosas, praças e áreas verdes. O plantio será feito com as espécies frutíferas que forem mais adequadas ao local escolhido, de acordo com a ecologia, o solo e a dimensão de área, objetivando a ampliação de áreas verdes no município”.

Comissões

Em 2022, como presidente, participou e participa da Comissão Especial de Estudos, que tem por finalidade revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco; da Comissão Especial de Inquérito (CEI), criada com a finalidade de apurar supostas irregularidades relacionadas à prática de assédio moral, em decorrência de desvio de função de servidor do Poder Executivo; e da Comissão de Políticas Públicas (CPP).

Como membro, atuou e atua na Comissão Especial de Inquérito (CEI), designada com a finalidade de apurar indícios de atos ímprobos praticados na aquisição de terreno com finalidade de implantação de pedreira municipal e futura eventual usina de asfalto; e da Comissão de Justiça e Redação (CJR).

Moções de Aplauso

De sua autoria, foram entregues duas Moções de Aplauso, para a atleta pato-branquense Juceli Veronezi, por levar o nome do município em todas as competições que participa; e para a atleta pato-branquense Franciele Vonsoski Gondarski, pela conquista do título de Campeã Brasileira de Kickboxing. Junto com os demais vereadores, entregou Moção de Aplauso para a equipe do Pato Futsal, que conquistou o título inédito da Copa do Brasil Sicredi de Futsal 2022.

Maria Cristina avalia o ano positivamente, em virtude do trabalho realizado junto à Câmara e com a população, em visitas e eventos. “Foram inúmeras indicações e requerimentos, atendendo demandas e sugerindo soluções. Além de toda a agenda da Câmara, ainda foi possível organizar eventos como o “Queremos todas vivas” e “Defesa e Segurança pessoal para mulheres”, para empoderar e fortalecer as mulheres, buscando combater a violência e o feminicídio. Agradeço, ainda, todos os encontros em que fui convidada, falando sobre mulheres e a atuação legislativa”, finalizou a vereadora.