Aprovado projeto de Lei que proíbe uso de Narguilés em locais públicos

O Legislativo aprovou na quarta-feira (04), em Plenário, o Projeto de Lei Nº 220/2019, do vereador Vilmar Maccari (PDT), que proíbe o uso do cachimbo do tipo de narguilés (cachimbo de água) nos espaços públicos de Pato Branco, abertos ou fechados, (administrados pelo Município).  Projeto  coíbe  a venda do produto para consumidores com menos de 18 anos. 

Maccari explicou que, o objetivo é conscientizar as pessoas, os jovens, dos efeitos negativos para a saúde, bem como, para quem está no entorno, ao lado do fumante, o risco de inalar a fumaça. A iniciativa não proíbe a venda do produto pela iniciativa privada. “Fica autorizado o uso do "Narguilé" em tabacarias e congêneres com ambientes específicos para a prática, ficando vedadas a permanência ou frequência de crianças e adolescentes”.

Pelo projeto, os estabelecimentos que comercializam o "Narguilé" deverão afixar aviso, em local de fácil visualização, quanto à proibição do uso nos locais que dispõe a legislação, bem como, da proibição de venda para crianças e adolescentes. O descumprimento da lei implicará em multa de 13 UFMs dobrada em caso de reincidência. Os valores provenientes da aplicação de penalidades poderão ser parcial ou integralmente, revertidos em ações e campanhas educativas.

Hábito

Fumar tabaco usando o tradicional cachimbo árabe é um costume centenário no Oriente e recentemente chegou aos bares e cafés brasileiros, atraindo, principalmente, a atenção dos jovens. Com um aroma agradável, o narguilé consegue disfarçar malefícios que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são mais severos do que os do cigarro.

Uma sessão média do produto equivale ao consumo de 100 cigarros. Normalmente compartilhada em confraternizações e encontros de amigos, a piteira do narguilé é outro ponto que chama a atenção dos especialistas. De boca em boca, ela aumenta as chances de transmissão de doenças graves, como a hepatite C.

A incidência dessa doença é maior entre os homens, o que representa a 5ª maior incidência, segundo o cirurgião dentista, Adriano Leão Ruaro, defensor do projeto lei e integrante da Liga de Prevenção de Câncer Bucal do Sudoeste do Paraná e Oeste de santa Catarina.

O trabalho da entidade, segundo Ruaro, é fomentar o combate e prevenção do câncer nas regiões Sudoeste e Oeste de Santa Catarina. “O objetivo é a prevenção ou no mínimo descobrir na fase inicial”, salienta. A fase precoce é feita pelo exame clínico, quando é registrada alguma anomalia, o profissional encaminha o paciente para realizar biópsia. “Na região o índice de câncer bucal é elevado”, conforme o Adriano.