Aprovado o Programa Família Acolhedora e a Moção de Aplauso para Alzemiro Bertol

O Legislativo aprovou, na sessão desta quarta-feira (08), a Moção de Aplauso nº 20, de 2020, a ser concedida a Alzemiro Bertol. Também foi aprovado, em segunda votação, o Programa Família Acolhedora e crédito especial, para o Executivo, no valor de R$ 122.492,87. Ainda durante a sessão, os vereadores Claudemir Zanco (PL) e José Gilson Feitosa (PT) fizeram o uso do Grande Expediente.

De autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan (PSD), foi aprovada a Moção de Aplauso nº 20, de 2020, a ser concedida a Alzemiro Bertol, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade pato-branquense nos últimos 72 anos e por sua contribuição para o crescimento do município. Alzemiro Bertol foi proprietário de uma das primeiras serrarias do município, em 1949. Nos anos de 1970, foi proprietário de diversos caminhões, com os quais promovia a venda de madeira para o estado de São Paulo, ampliando o comércio de nossa cidade e gerando empregos. No retorno das viagens, comprava tijolos em Curitiba e os revendia em Pato Branco, oportunizando a aquisição do material pela comunidade local.

Grande Expediente

O vereador Claudemir Zanco (PL), fez uso do espaço do Grande Expediente para explanar sobre a limpeza de fossas no bairro São João e Alto da Glória. “Já enviamos os pedidos às autoridades responsáveis e aguardamos, pois foram atendidas apenas 34 famílias e as demais aguardam que o serviço seja realizado. É obrigação do Muncípio e do Governo do Estado, por meio da Sanepar, encontrar uma solução que atenda a todos os moradores que aguardam a rede de esgoto, pois são 27 anos de espera”, ressaltou Claudemir.

O vereador José Gilson Feitosa (PT) também fez uso do espaço e falou sobre o parecer recebido do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente a cobrança de emolumentos em Pato Branco, na qual: “Opina-se pela procedência parcial do pleito, para determinar que se restituam aos contribuintes do Município de Pato Branco os valores pagos a título de emolumentos pela emissão de carnes de IPTU”. “Fizemos a denúncia junto ao TCE porque, em nosso entendimento, essa é uma cobrança inconstitucional e queremos que a população possa acompanhar como está o processo. Com o parecer emitido pela coordenadoria, mais de 20 mil famílias poderiam ter esses valores devolvidos. O próximo passo é encaminhar esse processo para o Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas, e esperamos que seja priorizado o cidadão e que essa taxa deixe de ser cobrada do contribuinte”, explicou Gilson.

Segunda votação

Em segunda votação, foi aprovado o Programa Família Acolhedora, de autoria dos vereadores Fabricio Preis de Mello (PSD), Joecir Bernardi (PSD), José Gilson Feitosa da Silva (PT), Marines Boff Gerhardt (PSDB), Moacir Gregolin (Republicanos), Rodrigo José Correia (Podemos) e Ronalce Moacir Dalchiavan (PSD), que tem por objetivo cadastrar famílias para promover o acolhimento temporário de crianças e adolescentes, com até 18 (dezoito) anos, afastados da família de origem por medidas protetivas, visando garantir sua proteção integral. De acordo com o Projeto, o Programa será administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Também foram aprovados Projetos de Lei autorizando o Executivo a abrir crédito especial, no valor de R$ 122.492,87. Do valor total, R$ 120 mil correspondem ao Projeto de Lei nº 119, de 2020, cujo recurso, a ser utilizado para a reforma da Unidade Básica de Saúde no bairro Bortot, provem de repasse da Resolução nº 198/2016, da Secretaria Estadual de Saúde, a qual disciplina o repasse do Incentivo Financeiro de Custeio para Reforma de Unidades de Saúde da Família, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (APSUS).

O outro valor é referente ao Projeto de Lei nº 113, de 2020, autorizando o Executivo a abrir crédito especial, de R$ 2.492,87, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. O valor é referente a saldos remanescentes, que serão devolvidos em virtude da execução total do objeto.

A pauta completa da sessão está disponível no link: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/1990/.