Aprovada Moção de Aplauso pelos 40 anos da Rádio Elite FM
O Legislativo aprovou, na sessão desta quarta-feira (02), Moção de Aplauso a ser concedida à Rádio Elite FM, pelos 40 anos de história e serviços prestados, em Pato Branco e região. Em segunda votação foi aprovado projeto que inclui nova alínea em resolução que nomeia cargos em comissão no legislativo; projeto que inclui a Semana do Rock, no calendário de comemorações do Município; e diversos projetos de crédito especial, para o Executivo, no valor total de R$ 4.451.297,21.
Moção de Aplauso
O legislativo aprovou a Moção de Aplauso n° 25, de 2020, a ser concedida à Radio Elite FM, pelos 40 anos de história e serviços prestados ao Município de Pato Branco. A primeira rádio FM, da região Sudoeste do Paraná, foi a Rádio Difusora Elite Ltda, que, neste mês de setembro de 2020, completa 40 anos de sua fundação. De acordo com o projeto, a Rádio Elite nasceu do sonho de empreendedores de Pato Branco, em 15 de setembro de 1980, quando começaram as primeiras transmissões em Frequência Modulada (FM), no Sudoeste do Paraná. O início foi muito difícil, pois eram raros os aparelhos de rádio com sintonia de FM, tanto que foram distribuídos gratuitamente para empresas e famílias da cidade vários aparelhos com sintonia FM, para propagação da programação da Elite FM.
Em 1982, a rádio passou a integrar a Rede Barriga Verde de Rádios, da família Brandalize, de Santa Catarina, em 1984, a Rede Panorama de Rádios, da família Seleski, de Francisco Beltrão, adquiriu a emissora, e, em 1987, a família Vedana, Laudi Carlos Vedana e sua esposa Liris Guzela Vedana adquiriram a emissora e continuam à frente da Elite FM. Neste período foram muitas conquistas e avanços, na programação, nos profissionais e em tecnologia, tornando-se uma das rádios mais bem equipadas da região Sul do Brasil.
Atualmente, na frequência de 101,7 Mhz, a Elite FM atinge 65 cidades, sendo 46 do Sudoeste do Paraná e 19 do Noroeste de Santa Catarina, e, também, on-line pelo site e aplicativos próprios, levando sua programação para o mundo todo. A Elite FM tem prédio próprio, construído especialmente para a rádio, com todas as exigências para a execução do serviço de radiodifusão, com tratamento acústico adequado. Ainda, os transmissores, antenas, torre, microfones, consoles e demais equipamentos, levando som de qualidade para toda a região.
No quadro de profissionais, há uma mescla de juventude e experiência, sendo que todos estão em constante aperfeiçoamento e em sintonia com a cultura da região, para apresentar uma programação que agrega jornalismo, esporte, música, lazer, dicas gerais, entrevistas e muita interatividade. A Elite FM sempre teve papel fundamental no desenvolvimento da sociedade Sudoestina ampliando relações com a comunidade, entidades e negócios, escolas e instituições, para gerar otimismo, confiança, cidadania e resultados sempre animadores.
Segunda votação - Projetos
Em segunda votação, pelo Projeto de Resolução nº 6, de 2019, foi aprovado o acréscimo na alínea “k) de violência doméstica e familiar contra a mulher, previstos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha", ao inciso II, do art. 1º da Resolução n° 8, de 10 de novembro de 2011, que disciplina as nomeações para Cargos em Comissão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Com isso, pelo projeto, fica vedada a nomeação de pessoas para Cargos em Comissão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelo crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, previstos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
Também foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei n° 13, de 2020, incluindo, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, a Semana Municipal do Rock, a ser comemorada, anualmente, na semana que antecede o dia 13 de julho, quando é comemorado o Dia Internacional do Rock. De acordo com o projeto, a comemoração tem como objetivo, a valorização cultural do movimento rock no município; fortalecer, apoiar e incentivar o movimento rock na cidade; criar espaços públicos para que os músicos desse seguimento apresentem e divulguem seus trabalhos; criar políticas públicas que fomentem o surgimento de novos grupos de rock da cidade; e buscar parcerias entre poder público, privado e outras entidades e/ou órgãos interessados em apoiar a Semana Municipal do Rock.
Crédito Especial - Crédito Especial
Pelo Projeto de Lei nº 141, de 2020, foi aprovado, em segunda votação, o crédito especial, para o Executivo, no valor de R$ 2.246.337,74, junto à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, destinado para aquisição de tintas, paver e materiais para sinalização vertical e horizontal; manutenção dos demais serviços necessários ao bom andamento do trânsito no Município; e, ainda, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com uma removedora de faixas de sinalização horizontal e equipamento para pintura termoplástica e termoplásticos pré formatados.
Em segunda votação, no valor de R$ 1 milhão e 500 mil, foi aprovado o Projeto de Lei nº 151, de 2020, com crédito especial para o Executivo, junto à Secretaria Municipal de Saúde. O repasse do recurso, referente a Média e Alta Complexidade (MAC), foi aprovado pela Deliberação CIB Regional nº 13, de 18 de junho de 2020, e está destinado para o Consórcio Intermunicipal da Saúde (CONIMS), sediado no Município de Pato Branco.
Também foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 139, de 2020, autorizando a abertura de crédito especial, para o Executivo, de R$ 415.514,61, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. O valor será utilizado para desapropriação amigável de terrenos, com o objetivo de ampliar o Aeroporto Municipal de Pato Branco.
Foi aprovado, em segunda votação, ainda, o Projeto de Lei nº 146, de 2020, autorizando a abertura de crédito especial de R$ 289.444,86, para o Executivo, junto à Secretaria Municipal de Saúde. O recurso é referente ao Termo Aditivo nº 02, do Convênio nº 01/2017, firmado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CONIMS) e o Município de Pato Branco, cuja finalidade consiste no repasse de recursos financeiros, destinados à “Qualificação do Acesso na Urgência e Emergência”.
A pauta completa da sessão está disponível no link: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2007/.