Após recesso, Legislativo retorna para o segundo semestre de 2024

O Legislativo de Pato Branco retomou os trabalhos nesta segunda-feira (05), após o recesso. Nesta primeira Sessão Ordinária, do segundo semestre de 2024, foram aprovados um projeto em votação única, dois projetos em primeiras votações e três projetos em segundas votações. Também foram apresentadas duas indicações e 32 requerimentos.

Votação única

Parecer contrário

Em votação única, foi aprovado o Parecer da Comissão de Justiça e Redação (CJR) nº 109, de 2024, contrário ao Projeto de Lei nº 114, de 2024, que autorizaria o Poder Executivo a criar a Carteira de Identidade Funcional do Professor no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Pato Branco.

Primeira votação

Ciclovia Municipal Rural "Ezilio Chiocheta"

Em primeira votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 87, de 2024, denominando de "Ezilio Chiocheta", a Ciclovia Municipal Rural, situada na Estrada Municipal Pioneiro Recieri Picolo.

De acordo com o Projeto, “filho de imigrantes italianos, Ezilio nasceu em Nova Prata (RS), em 25 de fevereiro de 1924, Aos 20 anos, casou com Belirdes Santina Schenato e, em 1945, mudaram-se para Pato Branco, juntamente, com a primeira filha Gelci. Em Pato Branco nasceram mais cinco filhos, Marilene, Walter, Valmir, Rozimari e João Carlos. Atuou em diversos segmentos de nossa economia, entre eles, transporte, madeireira, indústria e comércio. Participava ativamente dos eventos comunitários da Paróquia São Pedro Apóstolo, presidindo por diversas vezes a tradicional Festa de São Pedro e contribuindo para a construção da Igreja Matriz”.

“Em 1978, tomou posse, como presidente, da Sociedade Esportiva Palmeiras. Já em 1979, levou o clube para a disputa da primeira divisão do Campeonato Paranaense, motivo de orgulho para os pato-branquenses e assim, por muitos anos, figurou na elite do futebol estadual. Participou da fundação do Pato Branco Esporte Clube, em 5 de novembro de 1979, e logo se tornou presidente do mesmo, entre 1982 e 1985. O time se sagrou campeão paranaense da divisão intermediária, em 1981 e em 1986. Ezilio foi o único presidente que levou tanto o Palmeiras quanto o Pato Branco à primeira divisão do Campeonato Estadual de Futebol”.

“Junto à sua esposa e filhos, consolidou raízes na cidade de Pato Branco. Faleceu em 24 de agosto de 2009, aos 85 anos, deixando genros, noras, netos, bisnetos e amigos que ainda o tem como exemplo de moralidade, dignidade e crença”.

Prêmio Mulher Destaque para Graziela Romani

Em primeira votação, aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 2024, concedendo o Prêmio “Mulher Destaque” para Graziela Romani.

Pelo Projeto, “Grazzi Romani, filha de Paulo Nicanor Romani e Terezinha Piana Romani, nasceu em Pato Branco, em 25 de fevereiro de 1973, irmã de Carlos Alberto Romani, Flávio Antônio Romani e Paulo César Romani. É casada, há 25 anos, com Cleder Todorovski, e, desta união, nasceram os filhos Victor André e Ricardo. Formou-se em Enfermagem pela Universidade do Oeste do Paraná e, em 1996, assumiu como Enfermeira Assistencial, na Secretaria Municipal de Saúde, onde atuou na primeira equipe de Estratégia de Saúde da Família, contribuiu na implementação do projeto piloto do Cartão SUS e desenvolveu ações de descentralização dos serviços de saúde, facilitando o acesso da população aos serviços de saúde e gerenciamento das Unidades Básicas de Saúde. Também contribuiu para a capacitação de diversos profissionais da Saúde e atuou em Conselhos Municipais”.

“Conduziu a articulação dos acadêmicos das áreas de Enfermagem, Psicologia, Nutrição, da Faculdade de Pato Branco (FADEP) - atual UNIDEP - para extensão comunitária dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde das comunidades rurais e no Município de Pato Branco. Membro integrante do Clube de Mães e Amigos Cruz de Malta II, da Ordem Demolay de Pato Branco, onde presta cuidados e apoio aos jovens em ações de filantropia e acolhimento. Também é sócia-proprietária da Clínica Grazzi & Cleder Terapias Integradas”.

“Mulher atuante, de energia contagiante, dedica-se a curar as relações na família, principal fator de adoecimento. Grazzi conduz eventos, palestras e workshops na área da saúde, presencial e on-line. Há sete anos lidera o movimento Medita & Ação, onde presta serviço social em sua clínica, arrecadando donativos para ajuda comunitária ao S.O.S VIDA, APAE, Maternidade Hospital São Lucas e Lar dos Idosos São Vicente de Paula”.

Segunda votação

Aniversário dos Dragões Moto Clube

Em segunda votação, aprovado o Projeto de Lei nº 56, de 2024, incluindo no Calendário Oficial de Datas e Eventos de Pato Branco, o aniversário dos Dragões Moto Clube, a ser comemorado, anualmente, no fim de semana que antecede a celebração do Carnaval.

Colo para mãe

Aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 60, de 2024, criando o Programa “Colo para Mãe” dedicado a ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas. De acordo com o Projeto, “tendo em vista o direito da mulher em ter assistência humanizada, contemplando atendimento digno e de qualidade durante a gestação, parto, puerpério e abortamento, as ações poderão ser executadas através de palestras, reuniões, oficinas, cursos, distribuição de material informativo, entre outras, priorizando a conscientização da população sobre a importância da saúde mental materna”.

Código QR

Também em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 80, de 2024, que dispõe sobre a implantação de sinalização com Código de Barras Bidimensional - Código QR (Quick Response Code), em órgãos e espaços públicos municipais, com o intuito de disponibilizar informações ao cidadão. Entre as informações, de acordo com o Projeto, deverão ser disponibilizados dados de identificação e funcionamento; pessoa ou secretaria responsável pelo estabelecimento; entre outras. O Projeto foi aprovado, juntamente, com a Emenda nº 43, de 2024, aprovada em votação única.

A pauta da sessão - com os projetos completos, bem como, as correspondências, ofícios e projetos, lidos em Plenário, e os requerimentos e indicações apresentados - está disponível em: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/2406/