ACAMSOP realizou assembleia sobre 5G

A Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste (ACAMSOP) promoveu, no sábado (09), assembleia para debater a tecnologia 5G. O encontro, que contou com a presença de vereadores de toda a região Sudoeste do Paraná, prefeitos e servidores, foi conduzido pelo vice-presidente da comissão de Tecnologia do Sistema FIEP, Nello Morlatti, e pelo gerente de relações governamentais do Sistema FIEP, Diego Anézio Rezende Lima. O presidente da Câmara de Vereadores de Pato Branco, Claudemir Zanco - Biruba (PL), participou da assembleia.

Além do presidente, também fizeram parte da mesa de autoridades, o presidente da ACAMSOP, vereador de Santo Antônio do Sudoeste, Claudio Alain do Carmo; o presidente da Câmara de Vereadores de Salgado Filho, José Favaretto; o prefeito de Salgado Filho, Wolmar Duarte; o vice-presidente da ACAMSOP, vereador de Santa Isabel do Oeste, Eduardo Martins; e o tesoureiro da ACAMSOP, vereador de Francisco Beltrão, Quintino Girardi. Os deputados estaduais Nelson Luersen e Anibelli Neto, também participaram da assembleia, que foi realizada em paralelo a 26ª Festa do Vinho e do Queijo, de Salgado Filho.

De acordo com a proposta do evento, “a conexão 5G chegará para mudar e terá um salto na evolução da assertividade do funcionamento das máquinas, na interação e na Internet. O Paraná tem sido visto como estado modelo na sua implantação, sobretudo na atualização da legislação, que facilitou a instalação da infraestrutura necessária. Para que a 5G seja viabilizada nas cidades, seguindo o cronograma estabelecido pela Anatel, a legislação dos municípios, que estabelecem parâmetros para a instalação de redes e estruturas de telecomunicações, precisa passar por adequações relacionadas a Lei Federal nº 13.166, de 2015; ao Decreto Federal nº 10.480, de 2020; e a Nota Técnica nº 232, de 2022”.

Tecnologia 5G

Após a apresentação de um vídeo ilustrando as possibilidades da tecnologia 5G e quais os benefícios que ela pode trazer para o desenvolvimento da região e o dia a dia da população, o gerente de relações governamentais do Sistema FIEP, Diego Anézio Rezende Lima, discorreu sobre a legislação que precisa ser aprovada para que as cidades recebam o 5G. Ele ressaltou o protagonismo que os vereadores terão nessa fase, pois muitas responsabilidades sobre a implantação ficaram a cargo do Poder Legislativo, que precisa aprovar as Leis necessárias e adequando as Legislações Nacional e Estadual.

O vice-presidente da comissão de Tecnologia do Sistema FIEP, Nello Morlatti, afirmou que a tecnologia já esta aí, mas que para que ela chegue a todos, ela precisará do Legislativo, principalmente, com relação ao uso e ocupação do solo, tendo em vista que a tecnologia 5G necessita de mais antenas para o seu funcionamento e é de prerrogativa de cada município a legislação sobre o solo. “Os vereadores serão imprescindíveis, pois é preciso ter a Legislação para normatizar e desburocratizar o processo de instalação e de licenciamento, bem como, a revisão de taxas”, disse ele.

Ambos afirmaram que o 5G trará mudanças consideráveis em todas as áreas, principalmente, naquelas em que a tecnologia está mais presente, como a agricultura e saúde, por exemplo. “A tecnologia 5G não é apenas a conexão de pessoas, ela oportunizará a conexão de máquinas”, afirmou Nello, mudando processos e oportunizando novas frentes de trabalho. Ao final, os profissionais se colocaram à disposição para que, juntamente, com a ACAMSOP, possam colaborar na organização dos Projetos de Lei que os vereadores precisarão apresentar em seus municípios.

Legislação para Pato Branco

O presidente da Câmara de Vereadores de Pato Branco, Claudemir Zanco - Biruba (PL), entregou ao final, aos palestrantes, o Projeto de Lei de sua autoria para que os mesmos sugiram as adequações necessárias. “É um debate muito importante, tendo em vista que em todas as cidades já temos pessoas que compraram equipamentos que necessitam de sinal pleno para seu funcionamento e não o têm. Quando uma companhia vende seu plano com pacote de dados, ela não informa ao usuário que ela não tem o compromisso de oferecer o sinal em todos os espaços do município. E são muitos os bairros e localidades que a conexão 4G ainda não chega e, com o debate do 5G, acredito que o serviço vai melhorar muito, desde que nós, vereadores, façamos o nosso trabalho, escrevendo uma Lei que realmente contemple todos os aspectos”, analisou ele.

Biruba também explicou que Pato Branco é uma das três cidades do interior que, após a instalação do 5G nas capitais, irá começar a receber a tecnologia 5G. “Logo, o encontro foi muito importante para que já nos organizemos para fazermos as adequações necessárias, sempre pensando no bem estar da população e o desenvolvimento da cidade”, concluiu o presidente.

Cronograma

De acordo com a Anatel, o cronograma para implantação do 5G será o seguinte:

Até 31 de julho de 2022: para capitais e o Distrito Federal;

Até 31 de julho de 2025: para cidades com mais de 500 mil habitantes;

Até 31 de julho de 2026: para localidades com mais de 200 mil pessoas;

Até 31 de julho de 2027: para municípios com mais de 100 mil habitantes;

Até 31 de julho de 2028: para metade dos municípios com mais de 30 mil habitantes;

Até julho de 2029: para municípios com mais de 30 mil habitantes;

Até 31 de dezembro de 2029: municípios abaixo de 30 mil habitantes.