Eventos
- SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO. 01/01/2025 de 10h00 até 23h59 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- Sessão Ordinária 11/12/2024 de 13h30 até 23h59 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- Sessão Solene 10/12/2024 de 19h00 até 23h59 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- Sessão Solene de entrega do “Título de Cidadão Benemérito de Pato Branco” ao Senhor Itamir Viola.
- Encerramento das atividades da Procuradoria da Mulher 09/12/2024 de 19h00 até 22h30 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- Evento Defesa Pessoal
- Sessão Ordinária 09/12/2024 de 13h30 até 23h59 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 06/12/2024 de 13h30 até 23h59 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 8, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, vereador Eduardo Albani Dala Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os vereadores para as Sessões Extraordinárias, conforme estabelecem os artigos 99 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis e inciso III do art. 27 da Lei Orgânica, a serem realizadas nos dias 5 e 6 de dezembro de 2024, com início às 13 horas e 30 minutos, para deliberar os seguintes projetos de lei: 1.Substitutivo nº 5/2024 ao Projeto de Lei nº 194/2023, que dispõe sobre o sistema viário básico do Município de Pato Branco. 2.Substitutivo nº 6/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2023, que estabelece o perímetro urbano e a divisão de bairros, regiões e comunidades do Município de Pato Branco. 3.Substitutivo nº 7/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2023, que disciplina o zoneamento, uso, ocupação e parcelamento do solo e condomínios no Município de Pato Branco, conforme o Plano Diretor Municipal. 4.Substitutivo nº 8/2024 ao Projeto de Lei nº 195/2023, que dispõe sobre padrões, construção, manutenção, conservação e uso de calçadas, partes integrantes das vias públicas e do sistema de circulação de pessoas e transporte no Município de Pato Branco. 5.Substitutivo nº 9/2024 ao Projeto de Lei nº 198/2023, que regulamenta os instrumentos urbanísticos de Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), Outorga Onerosa de Alteração de Uso (OOAU) e Transferência do Direito de Construir (TDC). 6.Projeto de Lei nº 196/2023, que dispõe sobre a aplicação do direito de preempção no Município de Pato Branco e dá outras providências. 7.Projeto de Lei nº 199/2023, que disciplina o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). 8.Projeto de Lei nº 200/2023, que regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Pato Branco (FUNDURB). 9.Projeto de Lei nº 201/2023, que dispõe so
- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 05/12/2024 de 13h30 até 23h59 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 8, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, vereador Eduardo Albani Dala Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os vereadores para as Sessões Extraordinárias, conforme estabelecem os artigos 99 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis e inciso III do art. 27 da Lei Orgânica, a serem realizadas nos dias 5 e 6 de dezembro de 2024, com início às 13 horas e 30 minutos, para deliberar os seguintes projetos de lei: 1.Substitutivo nº 5/2024 ao Projeto de Lei nº 194/2023, que dispõe sobre o sistema viário básico do Município de Pato Branco. 2.Substitutivo nº 6/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2023, que estabelece o perímetro urbano e a divisão de bairros, regiões e comunidades do Município de Pato Branco. 3.Substitutivo nº 7/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2023, que disciplina o zoneamento, uso, ocupação e parcelamento do solo e condomínios no Município de Pato Branco, conforme o Plano Diretor Municipal. 4.Substitutivo nº 8/2024 ao Projeto de Lei nº 195/2023, que dispõe sobre padrões, construção, manutenção, conservação e uso de calçadas, partes integrantes das vias públicas e do sistema de circulação de pessoas e transporte no Município de Pato Branco. 5.Substitutivo nº 9/2024 ao Projeto de Lei nº 198/2023, que regulamenta os instrumentos urbanísticos de Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), Outorga Onerosa de Alteração de Uso (OOAU) e Transferência do Direito de Construir (TDC). 6.Projeto de Lei nº 196/2023, que dispõe sobre a aplicação do direito de preempção no Município de Pato Branco e dá outras providências. 7.Projeto de Lei nº 199/2023, que disciplina o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). 8.Projeto de Lei nº 200/2023, que regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Pato Branco (FUNDURB). 9.Projeto de Lei nº 201/2023, que dispõe sobre o Programa de Captação de Águas Pluviais, Conservação e Uso Racional de Águas nas Edificações.
- Sessão Ordinária 04/12/2024 de 13h30 até 23h59 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- Sessão Solene 03/12/2024 de 19h00 até 23h59 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- Sessão Solene de entrega de “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” ao Senhor Paulo José Sartor.
- Sessão Ordinária 02/12/2024 de 13h30 até 23h59 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- Sessão Especial de Julgamento 02/12/2024 de 10h00 até 23h59 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, vereador Eduardo Albani Dala Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os vereadores para a SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO, conforme estabelece o art. 20 do Código de Ética Parlamentar, a ser realizada no dia 2 de dezembro de 2024, com início às 10h (dez horas), para deliberação do Projeto de Resolução nº 7, de 28 de novembro de 2024, que declara a improcedência da denúncia formulada contra o vereador Rafael Celestrin, nos termos do relatório final da Comissão Especial de Ética Parlamentar.
- Sessão Ordinária 27/11/2024 de 13h30 até 23h59 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- Sessão Ordinária 25/11/2024 de 13h30 até 23h59 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- Sessão Solene 21/11/2024 de 19h00 até 23h59 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- Sessão Solene de entrega do “Título de Cidadão Honorário de Pato Branco” ao Senhor Nestor Lachman.
- Empréstimos do Plenário de acordo com a Resolução nº 11/2009 19/11/2024 de 12h00 até 18h00 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- Evento para a entrega das medalhas homenageando os servidores pelo cumprimento de 10, 20 e 30 anos de serviço na PRF; homenagem ao GAEMA pela celebração de TACs a respeito de crimes ambientais; e passagem de comando da Delegacia da PRF em Pato Branco.
- Sessão Ordinária 18/11/2024 de 13h30 até 23h59 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- Sessão Ordinária 13/11/2024 de 13h30 até 23h59 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- Sessão Ordinária 11/11/2024 de 13h30 até 23h59 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- Empréstimos do Plenário de acordo com a Resolução nº 11/2009 07/11/2024 de 18h30 até 22h00 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- Audiência Pública de apresentação da Etapa 4 - Consolidação do Plano de Mobilidade Urbana dos instrumentos técnicos legais municipais.
- Sessão Ordinária 06/11/2024 de 13h30 até 23h59 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- Sessão Solene 05/11/2024 de 19h00 até 23h59 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- Sessão Solene de entrega do “Título de Cidadã Benemérita” à Senhora Marilei Rufato Borges.
- Sessão Ordinária 04/11/2024 de 13h30 até 23h59 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- Sessão Ordinária 30/10/2024 de 13h30 até 23h59 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- Audiência Pública 29/10/2024 de 14h00 até 23h59 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 150/2024 - LOA 2025
- Sessão Ordinária 28/10/2024 de 13h30 até 23h59 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- Sessão Solene 25/10/2024 de 19h00 até 23h59 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- Sessão Solene entrega de “Título de Cidadão Honorário de Pato Branco” ao Senhor Andrey Herget.
- Sessão Ordinária 23/10/2024 de 13h30 até 23h59 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- Sessão Ordinária 21/10/2024 de 13h30 até 23h59 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- Sessão Solene 17/10/2024 de 19h00 até 23h59 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
- Sessão Solene de entrega do “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” à senhora Ana Paula Breowicz Slonski.
- Sessão Ordinária 16/10/2024 de 13h30 até 23h59 — Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, — por Emanuelle Giacomini Fiorentin
Ações do documento