Resultado da busca por lei

2038 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DECRETO Nº 9.571, DE 4 DE JULHO DE 2023.
por Licitação última modificação 04/01/2024 13h30
Localizado em Transparência / / arquivos / Legislação
Audiência Pública para coletar subsídios para elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2023.
por Danieli Ferraz publicado 13/04/2022
Empréstimo do Plenário da Câmara nos termos da Resolução nº 11/2009.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Audiência Pública
por Danieli Ferraz publicado 23/10/2023
Debater o Projeto de Lei n° 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA 2024)
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Pato Futsal é homenageado pelo Legislativo com Moção de Aplauso
por priscila.corteze publicado 03/10/2022
Professora Belonir Pavan Mezzomo também recebeu Moção de Aplauso, em Sessão que aprovou, em primeira votação, projetos de crédito especial ao Executivo, que totalizam R$ 7.936.559,59
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 24-03-2023 - PORTARIA Nº 24, DE 21 DE MARÇO DE 2023.pdf
por Mariana Carvalho Martins última modificação 24/03/2023 12h57
Localizado em Transparência / / 2023 / Março
Arquivo AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
por Licitação última modificação 01/08/2024 13h04
Localizado em Transparência / / 2024 / arquivos
Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 245/2019 - LOA 2020
por Danieli Ferraz publicado 25/10/2019 última modificação 30/10/2019 10h13
Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Em sessão deliberativa, vereadores aprovaram dois projetos de lei e moção de aplauso
por ubiracy.tesseroli publicado 13/02/2020 última modificação 13/02/2020 11h21
Entre os projetos, o que dispõe sobre sinalização e informação de nomes dos corpos hídricos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores promovem reunião com representantes de transporte por aplicativos
por Laiane Carniel publicado 20/01/2021
Encontro aconteceu na terça-feira (19) e teve o intuito de debater alguns pontos de discordância na Lei n° 5.705, sancionada em 07 de janeiro de 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2022
por Licitação última modificação 25/02/2022 15h36
Localizado em Transparência / / 2022 / arquivos