Câmara Municipal de Pato Branco

Legislativo aprova projeto que reconhece exercício físico como atividade essencial: por ubiracy.tesseroli — publicado 22/03/2021 — última modificação 22/03/2021 16h34
O autor do projeto justifica que o fomento ao esporte para a saúde é direito constitucional
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Legislativo aprova projeto que proíbe nomeação de cargo em comissão de pessoas que cometeram violência doméstica e familiar contra a mulher: por Laiane Carniel — publicado 31/08/2020
Medida, aprovada em primeira votação, vale para a nomeação de cargos no âmbito do Poder Legislativo Municipal
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Legislativo aprova projeto para regularização de 25 imóveis do Programa Moradia Legal: por Laiane Carniel — publicado 08/03/2023
Também foram aprovadas a entrega de quatro Moções de Aplausos, em reconhecimento e agradecimento para entidades e cidadãos pato-branquenses
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Legislativo aprova projeto em Sessão Extraordinária: por Laiane Carniel — publicado 18/11/2022
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Legislativo aprova projeto que determina uso de pulseira de identificação por pacientes positivados ou com suspeita de COVID-19: por Laiane Carniel — publicado 19/04/2021 — última modificação 19/04/2021 16h28
Medida foi aprovada pelos vereadores em primeira votação, os pacientes deverão cumprir o isolamento e o lacre da pulseira só poderá ser retirado por um profissional de saúde
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Legislativo aprova projeto em segunda votação: por Laiane Carniel — publicado 20/09/2021
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Legislativo aprova projeto que autoriza pagamento de subsídio: por Laiane Carniel — publicado 24/12/2020
Projeto foi aprovado com duas emendas modificativas
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Legislativo aprova projeto para criar Programa de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Equoterapia para Pessoa com Deficiência (PcD): por Laiane Carniel — publicado 06/04/2022
Também em primeira votação, foi criado o Programa Permanente de Controle Populacional de Cães e Gatos
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Legislativo aprova projeto para nomear Arena Multiuso em homenagem a Cláudio Petrycoski: por Laiane Carniel — publicado 12/04/2023 — última modificação 12/04/2023 17h48
Durante a Sessão também houve a entrega de Moção de Aplauso para a equipe Pato Baja da UTFPR
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Legislativo aprova projeto que isenta taxa de inscrição em concursos para quem trabalhar nas eleições: por ubiracy.tesseroli — publicado 27/08/2019 — última modificação 29/08/2019 10h59
Isenção para estimular o voluntariado
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