Câmara Municipal de Pato Branco

Audiência Pública: por Emanuelle Giacomini Fiorentin — publicado 21/02/2024 — última modificação 15/03/2024 13h12
Audiência Pública para discutir com a população e entidades interessadas no Projeto de Lei nº 13/2023 que Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) do Município de Pato Branco e dá outras providências. (Requerimento nº 168/2024)
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Audiência Pública: por Emanuelle Giacomini Fiorentin — publicado 28/02/2024 — última modificação 04/04/2024 13h10
Audiência Pública para debater a Lei Geral dos Transportes, com a revogação da regulamentação da Lei dos Aplicativos e a instalação das Lombadas Eletrônicas (Lei nº 3598, de 2011, e Projeto de Lei nº 29, de 2024). (Requerimentos nº 275, 451 e 476/2024)
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Audiência Pública debateu projeto para alterar o nome do Estádio Os Pioneiros: por Laiane Carniel — publicado 20/05/2021
A proposta, do vereador Romulo Faggion, altera o nome do “Estádio Municipal Pioneiros do Futebol Pato-Branquense” para “Estádio Municipal Inelci Pedro Matielo”
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Audiência Pública na Câmara debate a atuação dos artistas de rua em Pato Branco: por fabricio.soveral — publicado 10/12/2019 — última modificação 13/12/2019 10h09
Principal ponto da discussão foi o projeto do Executivo que altera lei sobre a atividade
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Audiência pública na Câmara vai debater situação dos artistas de rua em Pato Branco: por fabricio.soveral — publicado 04/12/2019
Estará em discussão o Projeto de Lei do Executivo que altera a regulamentação sobre as apresentações
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Audiência Pública para coletar subsídios para elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2023.: por Danieli Ferraz — publicado 13/04/2022
Empréstimo do Plenário da Câmara nos termos da Resolução nº 11/2009.
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Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 210/2019: por Danieli Ferraz — publicado 03/12/2019
Debater o Projeto de Lei nº 210/2019, que altera dispositivos da Lei nº 4.966, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Pato Branco.
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Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nº 87/2021 - PPA 2022 a 2025 e nº 88/2021 - LDO 2022.: por Danieli Ferraz — publicado 28/05/2021 — última modificação 01/06/2021 14h21
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Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 62/2022 - LDO 2023.: por Danieli Ferraz — publicado 07/06/2022
Debater o Projeto de Lei nº 62/2022, que dispõe sobre a ações prioritárias da Administração Pública Municipal, funções e subfunções de Governo, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração financeira e políticas de fomento e desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco no exercício de 2023 e dá outras providências.
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Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 185/2022 - LOA 2023.: por Danieli Ferraz — publicado 31/10/2022
Debater o Projeto de Lei nº 185/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2023 - LOA 2023.
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