Câmara Municipal de Pato Branco

Legislativo aprova projetos de crédito especial, Moção de Aplauso e de Utilidade Pública: por Laiane Carniel — publicado 01/12/2020
Sessão também contou com entrega de três Moções de Aplauso
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Em primeira votação, aprovado "Censo Inclusão": por Laiane Carniel — publicado 26/05/2021 — última modificação 26/05/2021 20h00
Em votação única, foi aprovada a Moção de Aplauso para ser concedida aos familiares de Neilor Antonelli (in memoriam), a Caetano Cerbaro e a Vilson Periolo Junior
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Vereadores apresentam projeto para nomear Praça em homenagem a “Francisco Garbin”: por Laiane Carniel — publicado 25/03/2024
A denominação foi aprovada em primeira votação, juntamente, com o projeto para criar o “Programa Pratas da Casa”
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Projeto dispõe que escolas e CMEIs deverão elaborar Plano de Evacuação Emergencial: por Laiane Carniel — publicado 11/09/2024 — última modificação 11/09/2024 15h27
O projeto foi aprovado em segunda votação, assim como, o projeto que cria o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Corrupção
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Anexo II da Lei 5149-2018: por Gean Geronimo Dranka — última modificação 13/11/2020 15h22
Anexo II da Lei 5149-2018
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Time de Futsal Feminino, do bairro Planalto, recebe Moção de Aplauso: por Laiane Carniel — publicado 22/08/2022
Aprovado em primeira votação, Projeto de Lei que altera legislação e passa a estabelecer a necessidade de aprovação em avaliação para professores que querem candidatar-se para diretor de Escola Municipal
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Comissão Temporária vai analisar projeto de lei complementar que estabelece novas regras para RPPS: por ubiracy.tesseroli — publicado 11/03/2021
Também tramita no Legislativo, a proposta que institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores do Município.
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09-02-2024 - PORTARIA Nº 20, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.pdf: por Mariana Carvalho Martins — última modificação 09/02/2024 14h25
Localizado em Transparência / … / 2024 / Fevereiro
Projeto de Lei que institui o Cartão Receita Digital é aprovado pelo Legislativo: por priscila.corteze — publicado 27/06/2022
Implantação do Cartão proporcionará maior agilidade no fornecimento de medicamentos aos pacientes com doenças crônicas
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Legislativo aprova, em primeira votação, projeto que disciplina o transporte de casas de madeira em caminhões: por Laiane Carniel — publicado 13/07/2020 — última modificação 13/07/2020 17h14
Também foi aprovada a proposta de entrega de Título de Cidadão Honorário de Pato Branco, para Sebastião Maria Moraes Rodrigues
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